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Benefícios Meu CarrefourO Tribunal De Contas E A Proteção Do Patrimônio Cultural - 01ed/21
Código: 340597928 / MP958250974
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O Propósito da Presente Obra
O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais inerentes ao patrimônio cultural e possibilitando o cultural accountability .
Análise do Patrimônio Cultural
Passando por análises que mostram o patrimônio cultural como um direito humano, um rico conjunto de bens, dotados de valores culturais que os tornam bens públicos lato sensu e uma verdadeira herança, que pode ser explorada sustentavelmente para o desenvolvimento, busca-se demonstrar que o Tribunal de Contas tem a competência própria e o dever constitucional para a sua proteção, colaborando com os demais órgãos públicos responsáveis por esse mister.
Objetivos e Competências
- Colaborar com os demais órgãos públicos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural.
- Atingir a Meta 11.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU , que é fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Propósito da Presente Obra
O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguarda do patrimônio cultural, atuando positivamente na concretização dos direitos culturais inerentes ao patrimônio cultural e possibilitando o cultural accountability .
Análise do Patrimônio Cultural
Passando por análises que mostram o patrimônio cultural como um direito humano, um rico conjunto de bens, dotados de valores culturais que os tornam bens públicos lato sensu e uma verdadeira herança, que pode ser explorada sustentavelmente para o desenvolvimento, busca-se demonstrar que o Tribunal de Contas tem a competência própria e o dever constitucional para a sua proteção, colaborando com os demais órgãos públicos responsáveis por esse mister.
Objetivos e Competências
- Colaborar com os demais órgãos públicos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural.
- Atingir a Meta 11.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU , que é fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.