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Benefícios Meu CarrefourO Novo Marco Das Garantias: Aspectos Práticos E Teóricos Da Lei 14.711/2023 (2026)
Código: 340569541 / MP958224175
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Por que escolher o livro "O Novo Marco das Garantias"?
O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios.
Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo.
Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução.
Essa missão motivou a organização desta coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo.
Este é o resultado: uma coletânea composta por trinta e um artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias.
Coordenadores Autores:
- Alexandre Junqueira Gomide
- Alexandre Kassama
- André Abelha
- Anselmo Moreira Gonzalez
- Bernardo Chezzi
- Carlos E. Elias De Oliveira
- Carlos Henrique Olivo Moraes
- Carolina Edith Mosmann Dos Santos
- Celso Belmiro Dixmer Vallini Netto
- Eduardo Lima Sodré
- Fábio Ribeiro Dos Santos
- Fábio Rocha Pinto E Silva
- Fernando Domingos Carvalho Blasco
- Fredie Didier Jr.
- Gabriel Cardoso De Souza
- Gabriel Cemim Petry
- Gabriel Pires
- Gustavo Renato Fiscarelli
- Ivan Jacopetti Do Lago
- Izaias Gomes Ferro Júnior
- João Pedro Lamana Paiva
- José Carlos Baptista Puoli
- José Flávio Bueno Fischer
- Karin Regina Rick Rosa
- Layanna Piau
- Leandro Fernandez
- Luis Vicente Magni De Chiara
- Marco Antônio Ribeiro Tura
- Martha El Debs
- Melhim Chalhub
- Moacyr Petrocelli De Ávila Ribeiro
- Olivar Vitale
- Paulo Roberto Gaiger Ferreira
- Pedro Ítalo Da Costa Bacelar
- Rubens Carmo Elias Filho
- Thiago De Moraes Castro
- Umberto Bara Bresolin
- Ygor Ramos Cunha Pinheiro
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| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Por que escolher o livro "O Novo Marco das Garantias"?
O Marco Legal das Garantias se insere em contexto de ampliação do direito ao acesso à justiça. O fortalecimento de vias alternativas ao Poder Judiciário, promovendo responsável desjudicialização e prestigiando o postulado de justiça multiportas, reforça a adequada interpretação do comando constitucional do art. 5º, XXXV, que não possui a pretensão de transformar a corte estatal na via exclusiva de resolução de litígios.
Além de ampliar competências de notários e registradores em prol da extrajudicialização, a Lei 14.711 promove o aperfeiçoamento da execução extrajudicial dos créditos com garantias reais, mediante o fortalecimento de garantias de devido processo.
Profundas inovações legais demandam que nós, profissionais do direito, em exercício hermenêutico, examinemos as alterações e facilitemos a compreensão da lei a toda a população. É quem mais se beneficia com a diminuição do custo do crédito no mercado decorrente de maior eficiência do processo de execução.
Essa missão motivou a organização desta coletânea. Convidamos brilhantes colegas, professores, advogados, registradores e notários para destrinchar os dispositivos legais e brindar-nos com suas impressões, muitos deles que participaram da concepção do PL 4188 ou das alterações no trâmite legislativo.
Este é o resultado: uma coletânea composta por trinta e um artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial, cuidadosamente elaborados e selecionados para ofertar ao leitor um passo importante para compreender a revolução promovida pelo Marco Geral das Garantias.
Coordenadores Autores:
- Alexandre Junqueira Gomide
- Alexandre Kassama
- André Abelha
- Anselmo Moreira Gonzalez
- Bernardo Chezzi
- Carlos E. Elias De Oliveira
- Carlos Henrique Olivo Moraes
- Carolina Edith Mosmann Dos Santos
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- Eduardo Lima Sodré
- Fábio Ribeiro Dos Santos
- Fábio Rocha Pinto E Silva
- Fernando Domingos Carvalho Blasco
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- Gabriel Cardoso De Souza
- Gabriel Cemim Petry
- Gabriel Pires
- Gustavo Renato Fiscarelli
- Ivan Jacopetti Do Lago
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- José Carlos Baptista Puoli
- José Flávio Bueno Fischer
- Karin Regina Rick Rosa
- Layanna Piau
- Leandro Fernandez
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- Marco Antônio Ribeiro Tura
- Martha El Debs
- Melhim Chalhub
- Moacyr Petrocelli De Ávila Ribeiro
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