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Benefícios Meu CarrefourO Novo Direito Do Saneamento Básico - 01ed/22
Código: 340597921 / MP958250962
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O Direito do Saneamento Básico no Brasil
O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua respectiva regulamentação.
Além disso, uma nova agenda regulatória está em desenvolvimento pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), com vistas a uniformizar e incrementar a qualidade técnica da regulação do serviço.
Todas estas novidades permeiam as abordagens contidas neste livro, que reúne textos de grandes juristas e especialistas no tema.
Trata-se de uma obra fundamental para explorar e desvendar os diversos ângulos do novo direito do saneamento básico no Brasil.
Palavras-chave:
- Saneamento Básico
- Direito
- Regulamentação
- ANA
- Lei nº 14.026/2020
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Direito do Saneamento Básico no Brasil
O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua respectiva regulamentação.
Além disso, uma nova agenda regulatória está em desenvolvimento pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), com vistas a uniformizar e incrementar a qualidade técnica da regulação do serviço.
Todas estas novidades permeiam as abordagens contidas neste livro, que reúne textos de grandes juristas e especialistas no tema.
Trata-se de uma obra fundamental para explorar e desvendar os diversos ângulos do novo direito do saneamento básico no Brasil.
Palavras-chave:
- Saneamento Básico
- Direito
- Regulamentação
- ANA
- Lei nº 14.026/2020