O Estado De Coisas Inconstitucional E Os Processos Estruturais
Código: 340275371 / MP957962436
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar o lançamento do livro O Estado de Coisas Inconstitucional e os Processos Estruturais , de Vinícius Marinho Vinhoto.
O Tema
O tema tornou-se um dos assuntos mais debatidos do Direito Constitucional contemporâneo após sua adoção pelo Supremo Tribunal Federal em decisões marcantes como as que reconheceram violações estruturais no sistema carcerário, na proteção ambiental e na situação da população em situação de rua.
Análise e Conteúdo do Livro
O autor oferece análise abrangente e crítica do ECI, examinando suas origens, fundamentos teóricos, desenvolvimento no constitucionalismo latino-americano e sua relação com os processos estruturais e a litigância de interesse público.
O livro também investiga a experiência comparada de países como Colômbia e Peru e analisa a jurisprudência recente do STF.
Sem ignorar as controvérsias que cercam o instituto como as críticas relacionadas ao ativismo judicial, à separação de poderes e à intervenção do Judiciário em políticas públicas, o autor propõe um exame rigoroso do tema, buscando identificar os limites, os riscos e as potencialidades dessa técnica decisória.
Sobre o Autor
Vinícius Marinho Vinhoto é Procurador Jurídico, Advogado e Professor Universitário.
- Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP.
- Pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP/SP.
- Graduado com méritos acadêmicos pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
- Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.
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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar o lançamento do livro O Estado de Coisas Inconstitucional e os Processos Estruturais , de Vinícius Marinho Vinhoto.
O Tema
O tema tornou-se um dos assuntos mais debatidos do Direito Constitucional contemporâneo após sua adoção pelo Supremo Tribunal Federal em decisões marcantes como as que reconheceram violações estruturais no sistema carcerário, na proteção ambiental e na situação da população em situação de rua.
Análise e Conteúdo do Livro
O autor oferece análise abrangente e crítica do ECI, examinando suas origens, fundamentos teóricos, desenvolvimento no constitucionalismo latino-americano e sua relação com os processos estruturais e a litigância de interesse público.
O livro também investiga a experiência comparada de países como Colômbia e Peru e analisa a jurisprudência recente do STF.
Sem ignorar as controvérsias que cercam o instituto como as críticas relacionadas ao ativismo judicial, à separação de poderes e à intervenção do Judiciário em políticas públicas, o autor propõe um exame rigoroso do tema, buscando identificar os limites, os riscos e as potencialidades dessa técnica decisória.
Sobre o Autor
Vinícius Marinho Vinhoto é Procurador Jurídico, Advogado e Professor Universitário.
- Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
- Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC/SP.
- Pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP/SP.
- Graduado com méritos acadêmicos pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
- Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.