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Benefícios Meu CarrefourO Endividamento Dos Estados-membros Em Face Da União - 01ed/21
Código: 340597938 / MP958250971
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A Insustentabilidade Fiscal dos Estados Brasileiros
A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido.
Federalismo Brasileiro e Modelos Comparativos
O federalismo brasileiro, na sua origem, adotou o sistema dual, com a respectiva evolução para um federalismo do tipo cooperativo, nos moldes dos modelos norte-americano e alemão, respectivamente.
Além da análise de suas particularidades, investigar-se-ão os critérios e as formas como são realizadas as transferências intergovernamentais e como é enfrentado o problema do endividamento dos entes subnacionais nos dois países, de modo a compará-los com o exemplo brasileiro.
Aspectos Gerais do Endividamento Público e Equidade
O estudo também inclui os aspectos gerais do endividamento público e as suas consequências para a questão da equidade entre gerações.
Análise do Comportamento dos Atores e o Papel do STF
Por último, a partir da teoria do jogo de resgate , analisar-se-á o comportamento dos diversos atores em jogo, dando-se destaque ao papel do STF , que, na qualidade de Tribunal da Federação , deve estimular a interação de todos os demais atores envolvidos no jogo do federalismo brasileiro.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
A Insustentabilidade Fiscal dos Estados Brasileiros
A insustentabilidade fiscal dos estados brasileiros é motivo de preocupação há décadas, sem que haja uma solução definitiva para o problema, apesar das diversas tentativas nesse sentido.
Federalismo Brasileiro e Modelos Comparativos
O federalismo brasileiro, na sua origem, adotou o sistema dual, com a respectiva evolução para um federalismo do tipo cooperativo, nos moldes dos modelos norte-americano e alemão, respectivamente.
Além da análise de suas particularidades, investigar-se-ão os critérios e as formas como são realizadas as transferências intergovernamentais e como é enfrentado o problema do endividamento dos entes subnacionais nos dois países, de modo a compará-los com o exemplo brasileiro.
Aspectos Gerais do Endividamento Público e Equidade
O estudo também inclui os aspectos gerais do endividamento público e as suas consequências para a questão da equidade entre gerações.
Análise do Comportamento dos Atores e o Papel do STF
Por último, a partir da teoria do jogo de resgate , analisar-se-á o comportamento dos diversos atores em jogo, dando-se destaque ao papel do STF , que, na qualidade de Tribunal da Federação , deve estimular a interação de todos os demais atores envolvidos no jogo do federalismo brasileiro.