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Benefícios Meu CarrefourNovo Sistema De Registro De Preços - 02ed/26
Código: 340581587 / MP958236845
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Sistema de Registro de Preços (SRP) sob a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP) , com inovações que muito impactarão as contratações públicas.
Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o novo Sistema de Registro de Preços.
Novidades desta 2ª Edição:
- Aprofunda análises.
- Incorpora discussões doutrinárias recentes.
- Atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.
- Amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Sistema de Registro de Preços (SRP) sob a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP) , com inovações que muito impactarão as contratações públicas.
Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o novo Sistema de Registro de Preços.
Novidades desta 2ª Edição:
- Aprofunda análises.
- Incorpora discussões doutrinárias recentes.
- Atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.
- Amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.