Novo Código De Processo Civil - Comparativo Entre O Projeto Do Novo CPC E O CPC De 1973
Código: 340326579 / MP957979881
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O Projeto do Novo CPC
O projeto do novo CPC constitui-se na mais recente etapa do processo civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais.
Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, criou-se um código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Projeto do Novo CPC
O projeto do novo CPC constitui-se na mais recente etapa do processo civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais.
Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, criou-se um código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo à frente.