MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

Código: 340326830 / MP957979517

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Introdução

Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais.

Institutos Invasivos

  • As colaborações premiadas
  • As interceptações telefônicas e telemáticas
  • As conduções coercitivas
  • Os acordos de leniência
  • A infiltração de agentes
  • A ação controlada
  • Etc.

Objetivo da Obra

A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.