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Benefícios Meu CarrefourManual Multidisciplinar Das Perícias Psicológicas Nas Varas De Família - 1ª Ed - 2026
Código: 340559728 / MP958214438
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Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família
De Fernando Salzer e Glícia Brazil, é uma obra que articula direito e psicologia para orientar a produção e o uso da prova psicológica em processos de família, sempre sob a ótica da proteção integral de crianças e adolescentes. O livro parte da ideia de que, nas Varas de Família, o maior desafio não é apenas aplicar a norma, mas compreender, com profundidade, a realidade psíquica e relacional sobre a qual essa norma incidirá, especialmente quando envolve parentalidade, convivência familiar e proteção de crianças e adolescentes. A perícia psicológica é apresentada como meio técnico qualificado para aproximar a decisão judicial da experiência concreta das pessoas afetadas, ampliando a capacidade de compreensão do sistema de justiça.
Estrutura da Obra:
- Parte I: Conduzida por Fernando Salzer, examina o marco jurídico da prova pericial psicológica em família, abordando:
- Prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes
- Garantias processuais
- Limites da intervenção estatal
- Espécies de prova
- Produção antecipada
- Cooperação judiciária
- Natureza jurídica da perícia
- Papel do perito e dos assistentes técnicos
- Laudo
- Impugnação e recorribilidade
- Parte II: Conduzida por Glícia Brazil, desenvolve os fundamentos da perícia psicológica, incluindo:
- A natureza jurídica da avaliação psicológica forense
- A elaboração do laudo
- A atuação dos assistentes técnicos
- Situações em que a intervenção do psicólogo não é pericial
- Documentos psicológicos
- Dilemas éticos cotidianos na escrita de laudos judiciais
O livro constrói um diálogo integrado entre ciência psicológica e garantias do devido processo legal, afastando confusões entre perícia e outros instrumentos (escuta especializada, depoimento especial, visitas assistidas, mediação, acompanhamentos terapêuticos). Analisa normas constitucionais, processuais, resoluções do Conselho Federal de Psicologia e atos do CNJ, além de doutrina e jurisprudência, para definir com precisão pressupostos, limites, responsabilidades e formas de produção da prova psicológica em ações de família.
Destinado a psicólogos forenses, peritos e assistentes técnicos, bem como a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, o manual oferece parâmetros técnicos e jurídicos para qualificar a prática pericial nas Varas de Família. Ao enfatizar que a qualidade da decisão judicial depende da qualidade da compreensão da realidade, a obra se propõe como referência indispensável para decisões mais responsáveis, legítimas e humanizadas em conflitos familiares.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Manual Multidisciplinar das Perícias Psicológicas nas Varas de Família
De Fernando Salzer e Glícia Brazil, é uma obra que articula direito e psicologia para orientar a produção e o uso da prova psicológica em processos de família, sempre sob a ótica da proteção integral de crianças e adolescentes. O livro parte da ideia de que, nas Varas de Família, o maior desafio não é apenas aplicar a norma, mas compreender, com profundidade, a realidade psíquica e relacional sobre a qual essa norma incidirá, especialmente quando envolve parentalidade, convivência familiar e proteção de crianças e adolescentes. A perícia psicológica é apresentada como meio técnico qualificado para aproximar a decisão judicial da experiência concreta das pessoas afetadas, ampliando a capacidade de compreensão do sistema de justiça.
Estrutura da Obra:
- Parte I: Conduzida por Fernando Salzer, examina o marco jurídico da prova pericial psicológica em família, abordando:
- Prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes
- Garantias processuais
- Limites da intervenção estatal
- Espécies de prova
- Produção antecipada
- Cooperação judiciária
- Natureza jurídica da perícia
- Papel do perito e dos assistentes técnicos
- Laudo
- Impugnação e recorribilidade
- Parte II: Conduzida por Glícia Brazil, desenvolve os fundamentos da perícia psicológica, incluindo:
- A natureza jurídica da avaliação psicológica forense
- A elaboração do laudo
- A atuação dos assistentes técnicos
- Situações em que a intervenção do psicólogo não é pericial
- Documentos psicológicos
- Dilemas éticos cotidianos na escrita de laudos judiciais
O livro constrói um diálogo integrado entre ciência psicológica e garantias do devido processo legal, afastando confusões entre perícia e outros instrumentos (escuta especializada, depoimento especial, visitas assistidas, mediação, acompanhamentos terapêuticos). Analisa normas constitucionais, processuais, resoluções do Conselho Federal de Psicologia e atos do CNJ, além de doutrina e jurisprudência, para definir com precisão pressupostos, limites, responsabilidades e formas de produção da prova psicológica em ações de família.
Destinado a psicólogos forenses, peritos e assistentes técnicos, bem como a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados, o manual oferece parâmetros técnicos e jurídicos para qualificar a prática pericial nas Varas de Família. Ao enfatizar que a qualidade da decisão judicial depende da qualidade da compreensão da realidade, a obra se propõe como referência indispensável para decisões mais responsáveis, legítimas e humanizadas em conflitos familiares.