Manual Dos Direitos Das Pessoas Em Situação De Rua (2026)
Código: 340379988 / MP958033661
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Descrição do Produto
Mais do que um compêndio teórico, este manual assume vocação claramente prática e formativa. Ele oferece subsídios concretos para a prática diária de:
- Magistrados
- Membros do Ministério Público
- Defensores Públicos
- Advogados
- Agentes de Segurança
- Gestores Públicos
- Pesquisadores
Contribuindo para uma atuação juridicamente qualificada e constitucionalmente/convencionalmente comprometida com a proteção de direitos em contextos de extrema vulnerabilidade. Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, o enfrentamento da situação de rua não pode ser reduzido a respostas emergenciais, punitivas ou simbólicas. Exige políticas estruturais, coordenação interinstitucional e, sobretudo, uma leitura do direito que reconheça a pessoa em situação de rua como sujeito de direitos e não como problema a ser removido do espaço público. Que o leitor encontre, nas páginas que se seguem, não apenas diagnósticos precisos e análises consistentes, mas também parâmetros normativos e institucionais capazes de orientar práticas mais justas, humanas e constitucionalmente adequadas. E que este manual contribua para deslocar o debate jurídico da indiferença para a responsabilidade, da exclusão para a proteção e da invisibilidade para o reconhecimento.
Palavras-chave: Situação de Rua, Direitos Humanos, Vulnerabilidade, Políticas Públicas, Direito Constitucional, Atuação Jurídica.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Descrição do Produto
Mais do que um compêndio teórico, este manual assume vocação claramente prática e formativa. Ele oferece subsídios concretos para a prática diária de:
- Magistrados
- Membros do Ministério Público
- Defensores Públicos
- Advogados
- Agentes de Segurança
- Gestores Públicos
- Pesquisadores
Contribuindo para uma atuação juridicamente qualificada e constitucionalmente/convencionalmente comprometida com a proteção de direitos em contextos de extrema vulnerabilidade. Em um país marcado por profundas desigualdades sociais, o enfrentamento da situação de rua não pode ser reduzido a respostas emergenciais, punitivas ou simbólicas. Exige políticas estruturais, coordenação interinstitucional e, sobretudo, uma leitura do direito que reconheça a pessoa em situação de rua como sujeito de direitos e não como problema a ser removido do espaço público. Que o leitor encontre, nas páginas que se seguem, não apenas diagnósticos precisos e análises consistentes, mas também parâmetros normativos e institucionais capazes de orientar práticas mais justas, humanas e constitucionalmente adequadas. E que este manual contribua para deslocar o debate jurídico da indiferença para a responsabilidade, da exclusão para a proteção e da invisibilidade para o reconhecimento.
Palavras-chave: Situação de Rua, Direitos Humanos, Vulnerabilidade, Políticas Públicas, Direito Constitucional, Atuação Jurídica.