Manual Do Novo Sistema De Combate Ao Crime Organizado - Teoria E Prática (2026)
Código: 340419021 / MP958073041
Conheça mais sobre o produto
Apresentação da 6ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
É com profunda alegria que apresentamos esta 6ª edição revista, ampliada e atualizada, marcada pelo amadurecimento técnico e científico da obra. Nesta edição, o leitor encontrará significativas melhorias estruturais e de conteúdo.
Sumário Reorganizado
O sumário foi reorganizado, passando a dispor de todos os tópicos desenvolvidos ao longo dos capítulos, com a indicação, no cabeçalho, do artigo da lei comentado, facilitando a consulta e o estudo temático.
Ampliação da Obra
A ampliação da obra abrange importantes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais. Foram incorporadas lições sobre os impactos da Lei Anticrime na Lei de Organizações Criminosas, bem como um estudo aprofundado sobre o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e financeiro, detalhando as medidas assecuratórias e as modalidades de confisco existentes no sistema penal brasileiro, com especial enfoque no confisco alargado e suas aplicações às organizações criminosas.
Novos Tópicos e Atualizações Legislativas
- Acrescentaram-se também novos tópicos sobre a evolução das facções criminosas no Brasil e as medidas cabíveis para seu enfrentamento.
- Entre as atualizações legislativas mais recentes, destacam-se:
- A Lei nº 15.134/2025 e a Lei nº 15.245/2025 , que instituíram novos tipos penais e aperfeiçoaram o tratamento jurídico das organizações criminosas.
- A Portaria MJSP nº 961 , de 24 de junho de 2025, e a Resolução CNMP nº 317/2025 , ambas incorporadas nesta edição.
- Comentada a Lei nº 15.272/2025 , que introduziu novas regras sobre prisão preventiva, tornando-a mais rigorosa nos casos de integrantes de organizações criminosas.
Subsidio Prático
Incluímos, ainda, um modelo completo de acordo de colaboração premiada, como subsídio prático aos operadores do direito.
Compromisso da Edição
Com estas inovações, esta edição reafirma seu compromisso de servir como referência doutrinária, teórica e prática para magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e estudiosos, em um contexto de crescente complexidade do crime organizado e da persecução penal contemporânea.
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Apresentação da 6ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada
É com profunda alegria que apresentamos esta 6ª edição revista, ampliada e atualizada, marcada pelo amadurecimento técnico e científico da obra. Nesta edição, o leitor encontrará significativas melhorias estruturais e de conteúdo.
Sumário Reorganizado
O sumário foi reorganizado, passando a dispor de todos os tópicos desenvolvidos ao longo dos capítulos, com a indicação, no cabeçalho, do artigo da lei comentado, facilitando a consulta e o estudo temático.
Ampliação da Obra
A ampliação da obra abrange importantes atualizações doutrinárias e jurisprudenciais. Foram incorporadas lições sobre os impactos da Lei Anticrime na Lei de Organizações Criminosas, bem como um estudo aprofundado sobre o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e financeiro, detalhando as medidas assecuratórias e as modalidades de confisco existentes no sistema penal brasileiro, com especial enfoque no confisco alargado e suas aplicações às organizações criminosas.
Novos Tópicos e Atualizações Legislativas
- Acrescentaram-se também novos tópicos sobre a evolução das facções criminosas no Brasil e as medidas cabíveis para seu enfrentamento.
- Entre as atualizações legislativas mais recentes, destacam-se:
- A Lei nº 15.134/2025 e a Lei nº 15.245/2025 , que instituíram novos tipos penais e aperfeiçoaram o tratamento jurídico das organizações criminosas.
- A Portaria MJSP nº 961 , de 24 de junho de 2025, e a Resolução CNMP nº 317/2025 , ambas incorporadas nesta edição.
- Comentada a Lei nº 15.272/2025 , que introduziu novas regras sobre prisão preventiva, tornando-a mais rigorosa nos casos de integrantes de organizações criminosas.
Subsidio Prático
Incluímos, ainda, um modelo completo de acordo de colaboração premiada, como subsídio prático aos operadores do direito.
Compromisso da Edição
Com estas inovações, esta edição reafirma seu compromisso de servir como referência doutrinária, teórica e prática para magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e estudiosos, em um contexto de crescente complexidade do crime organizado e da persecução penal contemporânea.