Manual De Licitações E Contratos Administrativos - 02ed/26
Código: 340355271 / MP958008672
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Manual de Licitações e Contratos - Segunda Edição
Esta Segunda Edição do Manual de Licitações e Contratos , elaborada à luz da Lei n. 14.133/2021 , da Regulamentação Federal e das decisões do Tribunal de Contas da União, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, incorpora atualizações legais, normativas e regulamentares relevantes, refletindo a evolução recente do regime jurídico das contratações públicas.
A obra aborda os principais temas enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam com licitações e contratos, desde os conceitos introdutórios até as fases de planejamento, seleção do fornecedor, gestão e fiscalização contratual. Contempla, ainda, aspectos essenciais como os instrumentos auxiliares previstos na legislação, bem como as questões relacionadas ao controle interno e externo da Administração Pública.
Constitui, assim, ferramenta indispensável ao agente público que desempenha funções no processo de contratação, como:
- Integrantes da equipe de planejamento
- Agentes de contratação
- Pregoeiros
- Membros de equipe de apoio
- Gestores e fiscais de contratos
- Profissionais do controle interno e externo
- Assessores jurídicos
- Ordenadores de despesas
Com linguagem objetiva e acessível, a obra busca tornar compreensível esse eixo central do Direito Administrativo não apenas aos operadores diretamente envolvidos, mas também a magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes.
O conteúdo é desenvolvido a partir da conjugação entre o texto normativo, a doutrina, a jurisprudência e a experiência prática dos autores, acumulada ao longo de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública, nos Poderes Legislativo e Executivo e no exercício da docência.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Manual de Licitações e Contratos - Segunda Edição
Esta Segunda Edição do Manual de Licitações e Contratos , elaborada à luz da Lei n. 14.133/2021 , da Regulamentação Federal e das decisões do Tribunal de Contas da União, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores, incorpora atualizações legais, normativas e regulamentares relevantes, refletindo a evolução recente do regime jurídico das contratações públicas.
A obra aborda os principais temas enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam com licitações e contratos, desde os conceitos introdutórios até as fases de planejamento, seleção do fornecedor, gestão e fiscalização contratual. Contempla, ainda, aspectos essenciais como os instrumentos auxiliares previstos na legislação, bem como as questões relacionadas ao controle interno e externo da Administração Pública.
Constitui, assim, ferramenta indispensável ao agente público que desempenha funções no processo de contratação, como:
- Integrantes da equipe de planejamento
- Agentes de contratação
- Pregoeiros
- Membros de equipe de apoio
- Gestores e fiscais de contratos
- Profissionais do controle interno e externo
- Assessores jurídicos
- Ordenadores de despesas
Com linguagem objetiva e acessível, a obra busca tornar compreensível esse eixo central do Direito Administrativo não apenas aos operadores diretamente envolvidos, mas também a magistrados, membros do Ministério Público, advogados e estudantes.
O conteúdo é desenvolvido a partir da conjugação entre o texto normativo, a doutrina, a jurisprudência e a experiência prática dos autores, acumulada ao longo de mais de duas décadas de atuação na Administração Pública, nos Poderes Legislativo e Executivo e no exercício da docência.