Descrição do Produto

Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.

Conteúdo Abordado

• O manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional , o Código Tributário , o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).
• Analisa as premissas gerais dos Impostos Federais, Estaduais e Municipais .
• Bem como trata do Custeio Previdenciário dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social.

Base Teórica e Jurisprudencial

A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo. Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de Prática Tributária , no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias.

Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil. Bons Estudos.

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