Manual Da Lei De Drogas Teoria E Prática 2026

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Manual da Lei de Drogas

Por que escolher o livro Manual da Lei de Drogas?

O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista. Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário conhecimento teórico, com dicas práticas e modelos de peças que utilizei em casos reais. Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal. Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.

O Autor

Inclui:

  • Teoria e Modelos de Peças
  • Disposições Preliminares do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
  • Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
  • Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
  • Alegações Finais Escritas
  • Agravo em Execução Penal
  • Agravo em Recurso Especial
  • Apelação
  • Contrarrazões de Apelação
  • Embargos de Declaração
  • Habeas Corpus
  • Manifestações Orais
  • Petições Diversas
  • Reclamação
  • Recurso Especial
  • Resposta Preliminar
  • Restituição de Coisa Apreendida
  • Revisão Criminal