Manual Da Lei De Drogas Teoria E Prática 2026
Código: 340419892 / MP958073906

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Manual da Lei de Drogas
Por que escolher o livro Manual da Lei de Drogas?
O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista. Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário conhecimento teórico, com dicas práticas e modelos de peças que utilizei em casos reais. Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal. Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.
O Autor
Inclui:
- Teoria e Modelos de Peças
- Disposições Preliminares do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
- Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
- Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
- Alegações Finais Escritas
- Agravo em Execução Penal
- Agravo em Recurso Especial
- Apelação
- Contrarrazões de Apelação
- Embargos de Declaração
- Habeas Corpus
- Manifestações Orais
- Petições Diversas
- Reclamação
- Recurso Especial
- Resposta Preliminar
- Restituição de Coisa Apreendida
- Revisão Criminal
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Manual da Lei de Drogas
Por que escolher o livro Manual da Lei de Drogas?
O presente trabalho foi idealizado e escrito para o acadêmico que está se preparando para o concurso da Defensoria Pública e para o advogado criminalista. Sob esse viés, procurei condensar em um único manual o necessário conhecimento teórico, com dicas práticas e modelos de peças que utilizei em casos reais. Uma das características marcantes do livro é a objetividade da linguagem e o enfoque naquilo que de fato é importante à defesa criminal. Assim, o manual foi dividido em duas partes. Na primeira, abordei aspectos doutrinários da Lei de Drogas, enriquecidos com dicas práticas e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Na segunda, apresentei os principais modelos de petições necessárias à defesa em um processo criminal versando sobre os crimes da Lei de Drogas. Todos os modelos estão atualizados e foram adotados em casos reais. Espero sinceramente que este trabalho possa ajudá-lo em sua vida profissional e em concursos públicos.
O Autor
Inclui:
- Teoria e Modelos de Peças
- Disposições Preliminares do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
- Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
- Da Repressão à Produção Não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas
- Alegações Finais Escritas
- Agravo em Execução Penal
- Agravo em Recurso Especial
- Apelação
- Contrarrazões de Apelação
- Embargos de Declaração
- Habeas Corpus
- Manifestações Orais
- Petições Diversas
- Reclamação
- Recurso Especial
- Resposta Preliminar
- Restituição de Coisa Apreendida
- Revisão Criminal