Mandado De Segurança Em Matéria Previdenciária 2026
Código: 340419884 / MP958073919
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Descrição do Produto
Por que escolher o livro Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária ? A 7ª edição desta obra repetiu a boa receptividade das anteriores e, para nossa satisfação, exigiu sucessivas tiragens, tendo se esgotado pouco tempo depois de seu lançamento, o que nos estimulou a atualizar e ampliar o texto. O mandado de segurança incorporou-se definitivamente ao cotidiano das lides previdenciárias, não apenas do ponto de vista da advocacia (pública e privada), mas também da própria magistratura federal. A jurisprudência também evoluiu, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, o que nos levou a reavaliar certos conceitos. Novas ações também trouxeram luz a novos problemas práticos, que procuramos desenvolver ao longo do texto, em particular no tópico relativo ao mandado de segurança e seu papel na solução administrativa do litígio previdenciário.
Algumas alterações legislativas exigiram acréscimos ao trabalho, em particular as mudanças na Lei 8.213/1991 (a Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social) promovidas pelas Leis 15.157/2025 e 15.222/2025 , a Lei 15.201/2025 (nova tentativa de enfrentamento dos atrasos), além de modificações realizadas em diferentes atos normativos do INSS. Alterações no plano constitucional (como as decorrentes das Emendas 136/2025 e 138/2025 ) também justificaram atualizações ao texto. Foi ainda editado o novo Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) (Portaria MPS 125/2026 ), que tem diversas referências ao mandado de segurança e seus reflexos na atuação desse relevante órgão.
Renovamos o agradecimento especial aos queridos alunos e alunas que, com suas indagações, inquietações e sugestões, provocaram muitas reflexões e contribuíram para muitas das novas questões tratadas. Esperamos que esta nova edição possa receber a mesma acolhida das anteriores, servindo de auxílio aos operadores do direito interessados na utilização correta desta cada vez mais valiosa garantia constitucional fundamental.
O Autor
Conforme:
- Emendas Constitucionais 136/2025 E 138/2025
- Leis 15.157/2025 E 15.222/2025 (alterações na Lei 8.213/1991 )
- Lei 15.201/2025 (nova tentativa de enfrentamento dos atrasos)
- Novo Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) (Portarias MPS 125/2026 , 235/2026 E 462/2026 )
Inclui:
- Modelos de peças processuais
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Descrição do Produto
Por que escolher o livro Mandado de Segurança em Matéria Previdenciária ? A 7ª edição desta obra repetiu a boa receptividade das anteriores e, para nossa satisfação, exigiu sucessivas tiragens, tendo se esgotado pouco tempo depois de seu lançamento, o que nos estimulou a atualizar e ampliar o texto. O mandado de segurança incorporou-se definitivamente ao cotidiano das lides previdenciárias, não apenas do ponto de vista da advocacia (pública e privada), mas também da própria magistratura federal. A jurisprudência também evoluiu, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, o que nos levou a reavaliar certos conceitos. Novas ações também trouxeram luz a novos problemas práticos, que procuramos desenvolver ao longo do texto, em particular no tópico relativo ao mandado de segurança e seu papel na solução administrativa do litígio previdenciário.
Algumas alterações legislativas exigiram acréscimos ao trabalho, em particular as mudanças na Lei 8.213/1991 (a Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social) promovidas pelas Leis 15.157/2025 e 15.222/2025 , a Lei 15.201/2025 (nova tentativa de enfrentamento dos atrasos), além de modificações realizadas em diferentes atos normativos do INSS. Alterações no plano constitucional (como as decorrentes das Emendas 136/2025 e 138/2025 ) também justificaram atualizações ao texto. Foi ainda editado o novo Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) (Portaria MPS 125/2026 ), que tem diversas referências ao mandado de segurança e seus reflexos na atuação desse relevante órgão.
Renovamos o agradecimento especial aos queridos alunos e alunas que, com suas indagações, inquietações e sugestões, provocaram muitas reflexões e contribuíram para muitas das novas questões tratadas. Esperamos que esta nova edição possa receber a mesma acolhida das anteriores, servindo de auxílio aos operadores do direito interessados na utilização correta desta cada vez mais valiosa garantia constitucional fundamental.
O Autor
Conforme:
- Emendas Constitucionais 136/2025 E 138/2025
- Leis 15.157/2025 E 15.222/2025 (alterações na Lei 8.213/1991 )
- Lei 15.201/2025 (nova tentativa de enfrentamento dos atrasos)
- Novo Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) (Portarias MPS 125/2026 , 235/2026 E 462/2026 )
Inclui:
- Modelos de peças processuais