Legislação De Bolso Tributária 6 Em 1 (2026.2)

Código: 340502600 / MP958156423

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A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades.

Coleção Legislação de Bolso

A coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da legislação Juspodivm que você já conhece.

Conteúdo deste Volume

  • Constituição Federal (incluindo o ADCT)
  • Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária)
  • Código Tributário Nacional
  • Leis Complementares 214/2025 (regulamentação da Reforma Tributária - 2025)
  • Leis Complementares 227/2026 (regulamentação da Reforma Tributária - novidade de 2026)
  • Código de Defesa do Contribuinte (novidade de 2026)

Índice Alfabetico-remissivo Detalhado

Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabetico-remissivo detalhado da Emenda Constitucional 132, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta a essa importante novidade legislativa! As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas.

Destaques e Facilidades

Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2025 e 2026 estão devidamente destacados.

Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!