Partindo De Uma Perspectiva Hodierna E Descolonialista, A Presente Obra Traz Fatos E Aspectos Pretéritos E Atuais Da Temática Indígena, Relevantes Para Entender O Direito Dos Povos Indígenas Em Exercer A Própria Jurisdição Também Denominada De Justiça Indígena A Qual Se Caracteriza Como Um Sistema Jurídico Baseado Em Usos E Costumes Transmitidos Oralmente Por Séculos Dentro Das Sociedades Indígenas Sendo Enfatizado Nesta Obra O Seu Viés Penal. A Obra Analisa, Ainda, Os Ordenamentos Jurídicos E A Atuação Das Cortes Constitucionais De Outros Países Latino-americanos, De Forma A Demonstrar A Existência E A Validade Do Direito Indígena E Sua Aplicação, Para Enfim Situar A Jurisdição Indígena No Ordenamento Jurídico Brasileiro Sob Uma Perspectiva Pluralista E Igualitária, Vendo O Outro (o Indígena) Como O Seu Igual, Porém Com Direitos Diferenciados. Essa É A Essência Da Tão Almejada Autodeterminação Dos Povos Indígenas, Eis Que A Perpetuação Dessas Sociedades Passa Necessariamente Pela Liberdade De Poderem Decidir Como Irão Reger E, Principalmente, Como Irão Viver Suas Instituições Dentre Elas Sua Própria Jurisdição.