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Código: 340597744 / MP958250837
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Direito Processual na Ordem Constitucional
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica. Sua função pode ser compreendida como controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível. Agora comprometida com os influxos da Constituição, busca-se resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da ordem constitucional.
Esse é o propósito do selo Direito Processual na Ordem Constitucional , que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição. Sabe-se que o direito processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do direito constitucional.
Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre processo e Constituição. Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.
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| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Direito Processual na Ordem Constitucional
Em tempos em que ser revolucionário é defender a lei (ou, como provocou o Prof. Lenio Streck, é pregar a legalidade), urge, assim, resgatar a dogmática jurídica. Sua função pode ser compreendida como controle de consistência da decidibilidade, sendo, então, a partir dela que se torna viável definir as condições do juridicamente possível. Agora comprometida com os influxos da Constituição, busca-se resgatar o sentido dos institutos processuais, definidos na legislação, na jurisprudência e na prática jurídica, no contexto da ordem constitucional.
Esse é o propósito do selo Direito Processual na Ordem Constitucional , que ora é lançado pela Ed. Juspodivm: promover uma dogmática processual comprometida com a Constituição. Sabe-se que o direito processual não pode ser estudado de uma forma autorreferente, mas também que ele não se reduz a um mero apêndice do direito constitucional.
Para tanto, pretende-se levar ao leitor pesquisas acadêmicas, de mestrado e doutorado, que explorem as múltiplas interconexões entre processo e Constituição. Convidamos a comunidade jurídica a participar desse projeto.