Inexecução Das Obrigações. Pressupostos, Evolução
Código: 340326393 / MP957979133
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Estrutura do Volume
Este volume, assim como o Volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial.
Parte Geral
Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia. Analisaram-se temas como a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos.
Parte Especial
Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo:
- Do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho.
- Do inadimplemento do contrato de franquia em razão.
- Da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência.
- Dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual.
- Da cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo, etc.
Conclusão
Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre inexecução das obrigações.
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Estrutura do Volume
Este volume, assim como o Volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial.
Parte Geral
Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúncia. A alteração superveniente das circunstâncias ganhou especial destaque neste volume, em razão dos inúmeros problemas enfrentados por força da pandemia. Analisaram-se temas como a contratualização do fortuito, a quebra da base do negócio, e a teoria da excessiva onerosidade e seus efeitos.
Parte Especial
Na parte especial, cuidou-se de problemas relacionados à inexecução das obrigações em situações específicas. Tratou-se, por exemplo:
- Do inadimplemento de obrigações acessórias e do dever de cuidado nas tratativas ao contrato de trabalho.
- Do inadimplemento do contrato de franquia em razão.
- Da responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência.
- Dos meios de tutela diante da violação do direito de preferência contratual.
- Da cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo, etc.
Conclusão
Os dois volumes dessa obra reúnem as questões mais atuais sobre inexecução das obrigações.