Fundamentos Da Regulação Bancária E A Aplicação Do Princípio Da Subsidiariedade
Código: 340229946 / MP957936061
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O Presente Livro Navega Pelo Ambiente Da Regulação Bancária E Os Aparentes Conflitos Que São Encontrados Quando Da Aplicação Das Matérias Transversais Ao Setor Financeiro. E, A Fim De Elucidar Este Aparente Conflito, Recorre-se A Uma Nova Teoria Da Regulação Para Definir O Alcance Da Regulação Bancária E Quais São Os Organismos Competentes Para Melhor Aplicá-la.toda A Complexidade Do Ambiente Da Atividade Bancária, Os Fundamentos Para Sua Regulação, Bem Como, Sua Interação Com Os Princípios Fundantes Da Ordem Econômica, Principalmente A Defesa Da Concorrência E A Proteção Dos Consumidores, Gera A Necessidade Da Aplicação Do Princípio Da Subsidiariedade Para Definir As Competências Entre Os Diversos Organismos Responsáveis Pela Guarda Das Regulações Setoriais E Geral.por Fim, Como Esta Aplicação Acontece Dentro Do Ordenamento Jurídico Brasileiro E Do Mercado Bancário É Tema Conclusivo, Apontando Uma Solução Aos Inúmeros Litígios Administrativos E Judiciais Que Trazem Enormes Custos A Nossa Sociedade.
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O Presente Livro Navega Pelo Ambiente Da Regulação Bancária E Os Aparentes Conflitos Que São Encontrados Quando Da Aplicação Das Matérias Transversais Ao Setor Financeiro. E, A Fim De Elucidar Este Aparente Conflito, Recorre-se A Uma Nova Teoria Da Regulação Para Definir O Alcance Da Regulação Bancária E Quais São Os Organismos Competentes Para Melhor Aplicá-la.toda A Complexidade Do Ambiente Da Atividade Bancária, Os Fundamentos Para Sua Regulação, Bem Como, Sua Interação Com Os Princípios Fundantes Da Ordem Econômica, Principalmente A Defesa Da Concorrência E A Proteção Dos Consumidores, Gera A Necessidade Da Aplicação Do Princípio Da Subsidiariedade Para Definir As Competências Entre Os Diversos Organismos Responsáveis Pela Guarda Das Regulações Setoriais E Geral.por Fim, Como Esta Aplicação Acontece Dentro Do Ordenamento Jurídico Brasileiro E Do Mercado Bancário É Tema Conclusivo, Apontando Uma Solução Aos Inúmeros Litígios Administrativos E Judiciais Que Trazem Enormes Custos A Nossa Sociedade.