Franchising - Aspectos Juridicos - 1a Ed - 2026 Vo

Sobre A Obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 1ª Ed - 2026

É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra 'Franchising: Aspectos Jurídicos', coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flávia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Este terceiro volume consolida-se como obra de referência indispensável para advogados, consultores jurídicos, empresários, franqueadores, franqueados e acadêmicos que atuam ou estudam o dinâmico e complexo universo do franchising.

Com 44 capítulos distribuídos em seis seções temáticas, a obra reúne contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional.

Estrutura da Obra

A obra está organizada de forma didática e estratégica, contemplando todas as fases da relação de franquia.

• Parte 1: Fase Pré-contratual

  Aborda questões fundamentais como a Circular de Oferta de Franquia (COF), erro na circularização, dependência econômica, proteção do trade dress, direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica.

• Parte 2: Fase Contratual

  Traz questões relacionadas à fase contratual, explorando temas contemporâneos como contratos eletrônicos, opção de compra (call option), reflexos da legislação consumerista, o sinalagma contratual e as novas alterações no Código Civil que impactam diretamente o setor.

• Parte 3: Extinção e Fase Pós-contratual

  Estuda a extinção e a fase pós-contratual, analisando as modalidades de extinção contratual, repasse de franquias, sucessão de dívidas, cláusulas de não concorrência, renovação, rescisão e a aplicação da teoria do blue pencil na preservação dos contratos.

• Parte 4: Aspectos Processuais e Resolução de Conflitos

  É dedicada aos aspectos processuais e à resolução de conflitos, incluindo arbitragem, negócios jurídicos processuais, a arbitragem, escolha de árbitros, cláusulas híbridas de jurisdição e gestão estratégica de conflitos.

• Parte 5: Temas Contemporâneos e Inova

  São apresentados os temas contemporâneos e inova ao discutir as fronteiras do franchising com inteligência artificial, private equity, proteção da identidade digital, recuperação judicial no franchising, legal design, direito de imagem, mídias sociais, redes de delivery e o novo modelo de tributação sobre consumo (reforma tributária).

• Parte 6: Impactos Internacionais

  Examina os impactos da Lei 13.966/2019 nos contratos internacionais, aspectos do direito comparado Brasil-Portugal e estratégias jurídicas para expansão internacional de franquias.

Público-Alvo

• Advogados especializados em direito empresarial e franchising
• Consultorias jurídicas de redes de franquia
• Franqueadores e franqueados
• Gestores e executivos do setor
• Acadêmicos, professores e pesquisadores
• Árbitros e mediadores
• Magistrados e membros do Ministério Público

Relevância da Obra

O Volume 3 de 'Franchising: Aspectos Jurídicos' representa um marco na literatura jurídica especializada brasileira. Ao reunir expertise técnica, visão prática do mercado e reflexão acadêmica aprofundada, a obra oferece ferramentas essenciais para a compreensão, estruturação e solução de questões jurídicas no franchising contemporâneo.

A Editora Foco orgulha-se de contribuir para o desenvolvimento e profissionalização deste segmento estratégico da economia brasileira, colocando à disposição dos profissionais e estudiosos do direito empresarial uma obra de excelência, rigor técnico e relevância prática.

Boa leitura!