Filtro De Relevância No Superior Tribunal De Justiça - Cenários E Desafios
Código: 340340790 / MP957994002
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A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de corte constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da corte em instância revisora.
A EC 125/2022 e o Filtro da Relevância
A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial.
Reflexões sobre a Mudança no Sistema Recursal Brasileiro
Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro.
O Papel do Tribunal no Século XXI e o Novo Mecanismo
Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará:
- Análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais.
- A experiência da repercussão geral no STF.
- Os desafios de regulamentação da relevância.
- O conceito de jurisprudência dominante.
- Os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal.
Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça , segurança jurídica e racionalidade , os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira corte de precedentes.
O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.
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A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de corte constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da corte em instância revisora.
A EC 125/2022 e o Filtro da Relevância
A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial.
Reflexões sobre a Mudança no Sistema Recursal Brasileiro
Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro.
O Papel do Tribunal no Século XXI e o Novo Mecanismo
Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará:
- Análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais.
- A experiência da repercussão geral no STF.
- Os desafios de regulamentação da relevância.
- O conceito de jurisprudência dominante.
- Os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal.
Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça , segurança jurídica e racionalidade , os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira corte de precedentes.
O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.