Férias - Novo Regime Da Convenção N. 132 Da OIT
Código: 340325985 / MP957979069
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O Livro Aborda O Importante Tema Das Férias
O livro aborda o importante tema das férias, quer sob a ótica da evolução histórica, quer sob a ótica do direito positivo, o que fornece ao leitor excelente panorama do instituto. Ganha especial importância o livro ao tratar das férias sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho e especialmente da Convenção N. 132, ingressando no exame do novo ordenamento jurídico objeto de alteração pela referida Convenção Internacional.
Análise do Novo Regime Jurídico das Férias
A análise do novo regime jurídico das férias abrange a visão teórica e prática do instituto, desde a questão conceitual até a aquisição, concessão, fracionamento, desrespeito ao período concessivo, pagamento e abono.
Outros Tópicos Abordados
- Tratamento das férias na ruptura do contrato
- Prescrição diante da complexidade do instituto
Finalidade e Conteúdo Adicional
Trata-se de trabalho acadêmico, mas que não perde de vista sua finalidade prática, formulando uma proposta legislativa de tratamento adequado às férias, além de fornecer ao leitor a legislação no corpo do livro, o que em muito auxilia a pesquisa e sua compreensão.
Palavras-chave: Férias, Direito do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Convenção N. 132, Regime Jurídico, Legislação.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Livro Aborda O Importante Tema Das Férias
O livro aborda o importante tema das férias, quer sob a ótica da evolução histórica, quer sob a ótica do direito positivo, o que fornece ao leitor excelente panorama do instituto. Ganha especial importância o livro ao tratar das férias sob a ótica da Organização Internacional do Trabalho e especialmente da Convenção N. 132, ingressando no exame do novo ordenamento jurídico objeto de alteração pela referida Convenção Internacional.
Análise do Novo Regime Jurídico das Férias
A análise do novo regime jurídico das férias abrange a visão teórica e prática do instituto, desde a questão conceitual até a aquisição, concessão, fracionamento, desrespeito ao período concessivo, pagamento e abono.
Outros Tópicos Abordados
- Tratamento das férias na ruptura do contrato
- Prescrição diante da complexidade do instituto
Finalidade e Conteúdo Adicional
Trata-se de trabalho acadêmico, mas que não perde de vista sua finalidade prática, formulando uma proposta legislativa de tratamento adequado às férias, além de fornecer ao leitor a legislação no corpo do livro, o que em muito auxilia a pesquisa e sua compreensão.
Palavras-chave: Férias, Direito do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Convenção N. 132, Regime Jurídico, Legislação.