Fazenda Pública Em Juízo Na Medida Certa Para Concursos (2026)
Código: 340419874 / MP958073914
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Por que escolher o livro Fazenda Pública em Juízo na medida certa para concursos?
A 4ª edição foi a primeira do livro Fazenda Pública em Juízo , na coleção Na Medida Certa para Concursos , publicada pela Editora Juspodivm. A sua inclusão na já consagrada coleção só consolidou ainda mais a obra como uma nova referência no tema.
O que há de novo na 5ª Edição:
- A Quinta Edição vem com acréscimo de alguns temas.
- Os julgados mais relevantes do STF estão trabalhados até a sua edição de nº 1202.
- Os principais julgados do STJ estão atualizados até o Informativo nº 874.
- Destaquei especialmente os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 535, 5 a 8 do CPC, que trata da coisa julgada inconstitucional.
- Abordagem da polêmica Emenda Constitucional nº 136/2025, que mais uma vez alterou o regime constitucional dos precatórios.
- Em doutrina, reorganizei todo o tratamento dos Embargos à Execução Fiscal na tentativa de tornar o texto mais fluido e organizado.
- Acrescentei uma novidade legislativa que excepciona o Art. 16, § 1º, da LEF, dispensando a apresentação de garantia para o manejo dos embargos.
Minha lista de temas a tratar ainda é bem longa. Na verdade, ela só cresce! Já estou na expectativa de termos uma sexta edição! Conto com você, leitor, e com sua crítica sincera, para que o FPJ cresça e evolua cada vez mais!
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Por que escolher o livro Fazenda Pública em Juízo na medida certa para concursos?
A 4ª edição foi a primeira do livro Fazenda Pública em Juízo , na coleção Na Medida Certa para Concursos , publicada pela Editora Juspodivm. A sua inclusão na já consagrada coleção só consolidou ainda mais a obra como uma nova referência no tema.
O que há de novo na 5ª Edição:
- A Quinta Edição vem com acréscimo de alguns temas.
- Os julgados mais relevantes do STF estão trabalhados até a sua edição de nº 1202.
- Os principais julgados do STJ estão atualizados até o Informativo nº 874.
- Destaquei especialmente os novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 535, 5 a 8 do CPC, que trata da coisa julgada inconstitucional.
- Abordagem da polêmica Emenda Constitucional nº 136/2025, que mais uma vez alterou o regime constitucional dos precatórios.
- Em doutrina, reorganizei todo o tratamento dos Embargos à Execução Fiscal na tentativa de tornar o texto mais fluido e organizado.
- Acrescentei uma novidade legislativa que excepciona o Art. 16, § 1º, da LEF, dispensando a apresentação de garantia para o manejo dos embargos.
Minha lista de temas a tratar ainda é bem longa. Na verdade, ela só cresce! Já estou na expectativa de termos uma sexta edição! Conto com você, leitor, e com sua crítica sincera, para que o FPJ cresça e evolua cada vez mais!