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Benefícios Meu CarrefourEficiência E Garantismo No Processo Penal: Estudos
Código: 340616806 / MP958272299
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Eficiência e Garantismo no Processo Penal: Estudos em Homenagem a Antonio Scarance Fernandes
Este livro é uma compilação de estudos que abordam a complexa relação entre eficiência e garantismo no âmbito do processo penal brasileiro. A obra presta uma merecida homenagem a Antonio Scarance Fernandes , jurista de notório saber e relevante contribuição para o direito processual penal.
- O objetivo principal é explorar como os princípios do garantismo , que visam proteger os direitos fundamentais do acusado, podem coexistir e, até mesmo, impulsionar a eficiência da persecução penal.
- Serão analisados temas como:
- A celeridade processual e a garantia do contraditório.
- O papel da prova no processo penal e a busca pela verdade real.
- A atuação do Ministério Público e a defesa.
- Recursos e a duração razoável do processo.
- A influência da jurisprudência na harmonização entre eficiência e garantismo.
- A obra é de interesse para advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, estudantes de direito e todos que se dedicam ao estudo do processo penal .
Uma leitura essencial para a compreensão dos desafios e das soluções para um processo penal mais justo e eficaz.
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
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| Código da Homologação | Não se aplica |
Eficiência e Garantismo no Processo Penal: Estudos em Homenagem a Antonio Scarance Fernandes
Este livro é uma compilação de estudos que abordam a complexa relação entre eficiência e garantismo no âmbito do processo penal brasileiro. A obra presta uma merecida homenagem a Antonio Scarance Fernandes , jurista de notório saber e relevante contribuição para o direito processual penal.
- O objetivo principal é explorar como os princípios do garantismo , que visam proteger os direitos fundamentais do acusado, podem coexistir e, até mesmo, impulsionar a eficiência da persecução penal.
- Serão analisados temas como:
- A celeridade processual e a garantia do contraditório.
- O papel da prova no processo penal e a busca pela verdade real.
- A atuação do Ministério Público e a defesa.
- Recursos e a duração razoável do processo.
- A influência da jurisprudência na harmonização entre eficiência e garantismo.
- A obra é de interesse para advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, estudantes de direito e todos que se dedicam ao estudo do processo penal .
Uma leitura essencial para a compreensão dos desafios e das soluções para um processo penal mais justo e eficaz.