ECA Digital - Comentários à Lei nº 15.211/2025 (2026)
Código: 340431016 / MP958085050
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Por que escolher o livro ECA Digital?
O propósito desta obra é justamente oferecer ao leitor uma análise técnica, crítica e acessível da Lei nº 15.211/2025, artigo por artigo, à luz da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e dos tratados internacionais de direitos humanos.
Mais do que descrever a lei, busca-se compreender seus fundamentos, seus riscos e suas promessas, distinguindo o que nela representa avanço civilizatório do que pode, inadvertidamente, limitar direitos individuais ou concentrar poder regulatório.
Público-alvo
- Juristas
- Educadores
- Profissionais da tecnologia
- Magistrados
- Membros do Ministério Público
- Advogados
- Gestores públicos
- Acadêmicos
- Todos os que se preocupam com o impacto da tecnologia sobre a infância e com o equilíbrio entre liberdade, privacidade e proteção.
A análise foi construída de forma a dialogar com a realidade prática, sem abandonar o rigor teórico e o compromisso com o debate democrático. Mais do que um comentário jurídico, esta obra pretende ser uma reflexão sobre o nosso tempo, porque legislar sobre o universo digital é legislar sobre a forma como viveremos, como educaremos e como protegeremos nossas crianças não apenas do perigo externo, mas também da omissão e do excesso.
A tarefa do direito, nesse contexto, não é substituir a consciência social, mas iluminá-la: lembrar que proteger não é vigiar, e que liberdade e responsabilidade, longe de se oporem, são as duas faces da mesma dignidade humana.
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O propósito desta obra é justamente oferecer ao leitor uma análise técnica, crítica e acessível da Lei nº 15.211/2025, artigo por artigo, à luz da Constituição Federal, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e dos tratados internacionais de direitos humanos.
Mais do que descrever a lei, busca-se compreender seus fundamentos, seus riscos e suas promessas, distinguindo o que nela representa avanço civilizatório do que pode, inadvertidamente, limitar direitos individuais ou concentrar poder regulatório.
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A análise foi construída de forma a dialogar com a realidade prática, sem abandonar o rigor teórico e o compromisso com o debate democrático. Mais do que um comentário jurídico, esta obra pretende ser uma reflexão sobre o nosso tempo, porque legislar sobre o universo digital é legislar sobre a forma como viveremos, como educaremos e como protegeremos nossas crianças não apenas do perigo externo, mas também da omissão e do excesso.
A tarefa do direito, nesse contexto, não é substituir a consciência social, mas iluminá-la: lembrar que proteger não é vigiar, e que liberdade e responsabilidade, longe de se oporem, são as duas faces da mesma dignidade humana.
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