Diretrizes E Bases Da Educação É Um Livro Essencial – Para Educadores, Diretores, Supervisores, Orientadores Educacionais E Estudantes De Pedagogia – Já Que Traz, De Forma Clara E Precisa, A Estrutura E O Funcionamento Do Ensino. Relaciona As Inovações Da Lei Nº 9.394/96 Que, Entre Outras Coisas, Permite A Criação De Universidades Especializadas Por Campos Do Saber, O Fim Da Exclusividade Do Exame Vestibular Para O Ingresso No Ensino Superior. As Inovações São Muitas: A Obrigatoriedade Da Educação Artística No Ensino Básico (pré-escolar, 1º E 2º Graus, Ensino À Distância), Curso Normal Superior Para A Formação De Professores Da 1ª À 4ª Séries E A Religião Torna-se Disciplina De Oferta Obrigatória E Freqüência Optativa. O Magistério Passa A Ser Mais Valorizado E As Instituições De Educação Superior Serão Avaliadas, Bem Como O Rendimento Do Ensino Fundamental E Médio. Este Livro Também Contém As Reformas Anteriores, O Que Ainda Está Em Vigor, E As Partes Dedicadas À Educação De Todas As Constituições, Organizadas De Forma Sistemática E Precisa. Trata, Ainda, Das Leis Que Regulamentam E Regem Os Cursos De Pós-graduação.