Direitos Básicos Dos Estrangeiros Presos
Código: 340326363 / MP957979090
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Orientação para Cidadãos Estrangeiros Presos e Egressos do Sistema Prisional
A presente obra foi elaborada com o objetivo principal de oferecer orientação básica sobre os direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros presos e egressos do sistema prisional.
- Indica a legislação básica pertinente do tema.
- Informa sobre as políticas de reinserção social disponíveis.
- Apresenta albergues públicos para acolhida aos cidadãos egressos.
- Fornece endereços para apoio aos cidadãos estrangeiros e seus familiares.
Palavras-chave: direitos , deveres , cidadãos estrangeiros , sistema prisional , legislação , reinserção social , apoio .
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Orientação para Cidadãos Estrangeiros Presos e Egressos do Sistema Prisional
A presente obra foi elaborada com o objetivo principal de oferecer orientação básica sobre os direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros presos e egressos do sistema prisional.
- Indica a legislação básica pertinente do tema.
- Informa sobre as políticas de reinserção social disponíveis.
- Apresenta albergues públicos para acolhida aos cidadãos egressos.
- Fornece endereços para apoio aos cidadãos estrangeiros e seus familiares.
Palavras-chave: direitos , deveres , cidadãos estrangeiros , sistema prisional , legislação , reinserção social , apoio .