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Direito Penal - Parte Especial - (arts. 213 A 359-T) - Vol. 3 - 17ª Edição 2026

Código: 340325160 / MP957978119

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Direito Penal - Volume 3

Este terceiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T).

O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.

Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no direito comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

A coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do direito penal.

Estrutura do Volume:

  • Crimes contra dignidade sexual
  • Crimes contra a família
  • Crimes contra a incolumidade pública
  • Crimes contra a paz pública
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública
  • Crimes contra o Estado Democrático de Direito