Esta Obra Faz Uma Análise Do Processo De Expansão Do Direito Penal, O Qual Ocorreu (e Ocorre) Em Suas Bases E Estruturas. Para Tanto, É Estudado O Modelo Proposto Por Gnther Jakobs Denominado Direito Penal Do Inimigo. Todavia, Parte-se De Uma Análise Jusfilosófica, Principalmente No Que Tange À Influência Das Mais Importantes Teorias Contratualistas Como A De Rousseau, Fichte, Hobbes E Kant, Sem Esquecer-se De Discorrer Sobre Os Aspectos Normativos, Tecendo Considerações Críticas A Respeito Da Aplicabilidade Da Aludida Teoria No Direito Penal Contemporâneo.