Direito Notarial E Desjudicialização - Teoria E Prática (2026)
Código: 340544367 / MP958198566

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Conteúdo do Livro
- Processo Civil
- Cultura e Participação
- Jurisdição e Desjudicialização
- Resolução de Conflitos
- Eficiência e Acesso à Justiça
- Notários e Registradores
- Desjudicialização da Execução Civil
- Desjudicialização e Autocomposição
- Desjudicialização e Heterocomposição
- Devido Processo Legal Extrajudicial
- Notarial-registral
- Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal
Modelos Incluídos
- Inventário Extrajudicial
- Divórcio Extrajudicial
- Usucapião Extrajudicial
- Divisão e Demarcação Extrajudicial
- Emancipação Extrajudicial
- Extinção de Usufruto Extrajudicial
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial
- Ata Notarial
Por que escolher o livro "Direito Notarial e Desjudicialização"?
Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana. O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo Teoria e Prática ) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.
A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes e até então dispersas em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.
Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: Autocomposição , Heterocomposição e Execução .
O autor
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- Processo Civil
- Cultura e Participação
- Jurisdição e Desjudicialização
- Resolução de Conflitos
- Eficiência e Acesso à Justiça
- Notários e Registradores
- Desjudicialização da Execução Civil
- Desjudicialização e Autocomposição
- Desjudicialização e Heterocomposição
- Devido Processo Legal Extrajudicial
- Notarial-registral
- Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal
Modelos Incluídos
- Inventário Extrajudicial
- Divórcio Extrajudicial
- Usucapião Extrajudicial
- Divisão e Demarcação Extrajudicial
- Emancipação Extrajudicial
- Extinção de Usufruto Extrajudicial
- Adjudicação Compulsória Extrajudicial
- Ata Notarial
Por que escolher o livro "Direito Notarial e Desjudicialização"?
Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana. O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo Teoria e Prática ) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.
A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes e até então dispersas em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.
Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: Autocomposição , Heterocomposição e Execução .
O autor
