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Direito Notarial E Desjudicialização - Teoria E Prática (2026)

Código: 340544367 / MP958198566

Direito Notarial E Desjudicialização - Teoria E Prática (2026) - imagem 1

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Conteúdo do Livro

  • Processo Civil
  • Cultura e Participação
  • Jurisdição e Desjudicialização
  • Resolução de Conflitos
  • Eficiência e Acesso à Justiça
  • Notários e Registradores
  • Desjudicialização da Execução Civil
  • Desjudicialização e Autocomposição
  • Desjudicialização e Heterocomposição
  • Devido Processo Legal Extrajudicial
  • Notarial-registral
  • Enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal

Modelos Incluídos

  • Inventário Extrajudicial
  • Divórcio Extrajudicial
  • Usucapião Extrajudicial
  • Divisão e Demarcação Extrajudicial
  • Emancipação Extrajudicial
  • Extinção de Usufruto Extrajudicial
  • Adjudicação Compulsória Extrajudicial
  • Ata Notarial

Por que escolher o livro "Direito Notarial e Desjudicialização"?

Este livro, malgrado a abordagem teórica, foi (re)escrito e pensado da forma mais didática possível, visando facilitar a compreensão dos estudantes e dos profissionais em sua prática cotidiana. O objetivo da obra é ensejar o suporte necessário para compreender e trabalhar (por isso o subtítulo Teoria e Prática ) com a miríade de processos desjudicializados hoje existentes em nosso sistema processual.

A obra foi estruturada após a edição do Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Provimento 149/2023 do CNJ), que não realizou nenhuma alteração no conteúdo dos atos normativos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolidou as normas existentes e até então dispersas em um único documento, cuja vocação é servir como repositório central de referidas normas para os serviços de notas e registro.

Em suma, propõe-se a abordagem da desjudicialização em três grandes perspectivas: Autocomposição , Heterocomposição e Execução .

O autor