Direito Fundamental À Coisa Julgada: Problemas Constitucionais De Sua Relativização
Código: 340325971 / MP957979342
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A Coisa Julgada no Direito Processual
A coisa julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados.
Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da coisa julgada.
- Discute os elementos em comum dessas correntes:
- A justiça no caso concreto
- A segurança jurídica
Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, como direito fundamental .
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A Coisa Julgada no Direito Processual
A coisa julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados.
Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da coisa julgada.
- Discute os elementos em comum dessas correntes:
- A justiça no caso concreto
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Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, como direito fundamental .