Direito Digital E Processo Eletrônico - 10ed/26

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Direito Digital e Processo Eletrônico

É o guia essencial para quem enfrenta desafios jurídicos no ambiente digital, onde contratos, dados, provas e conflitos migram para plataformas eletrônicas. A obra apresenta, de forma clara e aplicada, os impactos da tecnologia nas relações jurídicas contemporâneas.

Temas Abordados

  • Marco Civil da Internet
  • Proteção de dados pessoais
  • Responsabilidade civil on-line
  • Comércio eletrônico
  • Crimes digitais
  • Provas eletrônicas
  • Assinaturas digitais
  • Informatização do Judiciário

Conectando teoria, legislação e prática profissional. Com abordagem sistematizada e foco em problemas reais, o livro dialoga com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes, profissionais de tecnologia e gestores que lidam com riscos jurídicos no meio digital. Desse modo, a obra oferece ao leitor segurança conceitual e ferramentas práticas para compreender, aplicar e decidir perante o cenário jurídico digital em constante transformação.

Sua obra vem em momento oportuno, pois os problemas ocorridos na internet têm se multiplicado, gerando reflexos para o direito.

O autor revelou-se preocupado em realizar um estudo sério dos temas propostos, fazendo-o com coerência e sistematização, sendo suas reflexões expostas com clareza e simplicidade.

Do Prefácio, de Newton de Lucca

Mestre, Doutor, Livre-docente, Adjunto e Titular, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Desembargador Federal do TRF da 3ª Região e Presidente eleito para o biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito.