Esta Obra, Estruturada Em 21 Capítulos, Apresenta Um Estudo Completo Do Direito Das Obrigações, Trazendo Temas Como Relação Jurídica Obrigacional, Prestação, Deveres Gerais De Conduta, Obrigações De Fazer E Não Fazer, Obrigações De Dar, Obrigações Alternativas, Obri Gações Divisíveis E Indivisíveis, Obrigações Solidárias, Transmissão Das Obrigações, Adimplemento, Cláusula Penal, Promessa De Recompensa, Gestão De Negócios Alheios, Enriquecimento Sem Causa, Pagamento Indevi Do E Responsabilidade Civil Em Geral. Os Assuntos São Tratados Com Fundamentação Na Constituição, No Código Civil, Nos Microssistemas Jurídicos, Na Legislação Especial E Na Jurisprudência Dos Tribunais. Esta Nova Edição Está Atualizada Com As Recentes Alte Rações Havidas Na Legislação E Com Os Últimos Julgados Do Stf E Do Stj, Publicados Após A Última Edição.