Direito Civil - Obrigações E Responsabilidade Civil Vol.2 - 26ª Edição 2026
Código: 340363054 / MP958016323
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Descrição do Produto
Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial.
Estrutura e Conteúdo
- Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações .
- Os seis primeiros capítulos são de caráter preambular:
- Introdução ao Direito das Obrigações
- Estrutura da Relação Obrigacional
- Obrigações Naturais
- Obrigações Reais propter rem e Figuras Afins
- Fontes e Classificação das Obrigações
- Em seguida, trata:
- Da transmissão das obrigações
- Do pagamento
- Do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido
- Das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações
- Da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências
- Da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos
- Culminando no capítulo dedicado à Cláusula Penal .
- O tema sobre Sinal ou Arras é abordado no capítulo 14.
- Este volume passou a tratar do novo universo da Responsabilidade Civil , conforme o Código Civil de 2002.
Análise e Referências
- Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior.
- Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.
- Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela Jurisprudência e pelo Direito Comparado .
- Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.
- São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Descrição do Produto
Este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial.
Estrutura e Conteúdo
- Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações .
- Os seis primeiros capítulos são de caráter preambular:
- Introdução ao Direito das Obrigações
- Estrutura da Relação Obrigacional
- Obrigações Naturais
- Obrigações Reais propter rem e Figuras Afins
- Fontes e Classificação das Obrigações
- Em seguida, trata:
- Da transmissão das obrigações
- Do pagamento
- Do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido
- Das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações
- Da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências
- Da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e das perdas e danos
- Culminando no capítulo dedicado à Cláusula Penal .
- O tema sobre Sinal ou Arras é abordado no capítulo 14.
- Este volume passou a tratar do novo universo da Responsabilidade Civil , conforme o Código Civil de 2002.
Análise e Referências
- Para tanto, foi mantida a estrutura da edição anterior.
- Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.
- Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela Jurisprudência e pelo Direito Comparado .
- Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.
- São feitas, também, referências ao Código de Processo Civil de 2015.