Danos Extrapatrimoniais Nas Relações De Trabalho 2026
Código: 340377206 / MP958029414
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Conforme: Lei 14.905/2024
Dispõe sobre atualização monetária e juros.
Por que escolher o livro Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho?
A obra contempla a teoria geral da responsabilidade civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente:
- O fato exclusivo da vítima
- O fato de terceiro
- O caso fortuito
- A força maior
- O fato do príncipe
- Da distribuição de culpas, quando concorrentes, ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei.
Daí, prossegue para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os danos causados:
- Aos atributos valorativos da personalidade
- Aos atributos físicos da personalidade
- Aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade
A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupa do estudo dos danos existenciais. Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição, juros e atualização monetária.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Conforme: Lei 14.905/2024
Dispõe sobre atualização monetária e juros.
Por que escolher o livro Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho?
A obra contempla a teoria geral da responsabilidade civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente:
- O fato exclusivo da vítima
- O fato de terceiro
- O caso fortuito
- A força maior
- O fato do príncipe
- Da distribuição de culpas, quando concorrentes, ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei.
Daí, prossegue para o exame da responsabilidade por danos extrapatrimoniais, no estudo dos direitos da personalidade e da caracterização dos típicos danos trabalhistas decorrentes de suas ofensas, classificando os danos morais conforme os danos causados:
- Aos atributos valorativos da personalidade
- Aos atributos físicos da personalidade
- Aos atributos psíquicos ou psicológicos da personalidade
A obra também investiga as hipóteses configuradoras do dano moral coletivo e se ocupa do estudo dos danos existenciais. Por fim, se dedica à operacionalização necessária à mensuração dos danos extrapatrimoniais individuais e coletivos, segundo os critérios objetivos contidos na legislação, culminando na fixação dos valores pecuniários compositivos, e das questões atinentes à prescrição, juros e atualização monetária.