Curso Prático de Direito Previdenciário 2026
Código: 340419013 / MP958073005
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Legislação Atualizada
- Lei 15.265/2025: Altera a Lei 8.213/91 nas regras referentes à perícia médica.
- Lei 15.222/2025: Altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei 8.213/1991 para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
- Lei 15.157/2025: Dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável, e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
- Lei 15.156/2025: Dispõe sobre o direito à indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
Conteúdo do Livro
- Questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas.
- Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos.
- Roteiro de estudos para os principais concursos públicos.
Por que escolher o livro Curso Prático de Direito Previdenciário?
O livro, voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária, mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos.
Sobre o Autor
Sinésio Cyrino da Costa Filho - Ao longo das 23 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nas últimas edições o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra. As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto. Além das modificações mencionadas, efetuamos uma série de alterações, ampliamos e inserimos diversos trechos, acrescentando novas tabelas, com a finalidade de manter esta obra em constante evolução.
Ivan Kertzman
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Legislação Atualizada
- Lei 15.265/2025: Altera a Lei 8.213/91 nas regras referentes à perícia médica.
- Lei 15.222/2025: Altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe, e a Lei 8.213/1991 para ampliar o prazo de recebimento do salário-maternidade.
- Lei 15.157/2025: Dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável, e para determinar a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
- Lei 15.156/2025: Dispõe sobre o direito à indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.
Conteúdo do Livro
- Questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas.
- Sinopse de todo conteúdo abordado em cada um dos capítulos.
- Roteiro de estudos para os principais concursos públicos.
Por que escolher o livro Curso Prático de Direito Previdenciário?
O livro, voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária, mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos.
Sobre o Autor
Sinésio Cyrino da Costa Filho - Ao longo das 23 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nas últimas edições o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra. As atualizações foram efetuadas seguindo o padrão didático das demais edições, com utilização de exemplos práticos sempre que necessários para uma melhor compreensão do tema exposto. Além das modificações mencionadas, efetuamos uma série de alterações, ampliamos e inserimos diversos trechos, acrescentando novas tabelas, com a finalidade de manter esta obra em constante evolução.
Ivan Kertzman