Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 26ª Edição 2026
Código: 338193933 / MP955847928

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O Curso de Direito Ambiental Brasileiro
É uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil.
O livro é citado de forma costumeira pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e Segunda Turmas.
É referência obrigatória não só entre estudantes, mas principalmente entre docentes que ministram a disciplina nas Faculdades de Direito do País (graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e profissionais (advogados, Juízes, Integrantes do Ministério Público, Autoridades Policiais etc.), que necessitam bem compreender o conteúdo do Direito Ambiental Brasileiro.
Conteúdo da Obra
A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados a:
- Patrimônio Genético
- Meio Ambiente Cultural (incluindo a Análise do Meio Ambiente Digital)
- Meio Ambiente Artificial/Cidades
- Meio Ambiente do Trabalho
- Saúde Ambiental
- Meio Ambiente Natural
Desenvolve, também:
- Direito Processual Ambiental
- Direito Criminal Ambiental
- Fundamentos do Direito Ambiental Tributário
- Tutela Jurídica da Energia
- Ecoturismo
- Agropecuária Sustentável
- Saúde Ambiental
- Regulamentação das Empresas Transnacionais em face do Direito Ambiental Brasileiro (Direito Empresarial Ambiental)
O leitor tem em mãos um livro completo, com pesquisa detalhada e atualizada, sendo guia seguro para a correta compreensão da matéria, com conteúdo atualizado pelo consagrado Advogado Militante Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Primeiro Professor Livre-docente em Direito Ambiental do Brasil e grande expoente da Doutrina em Direito Ambiental.