Controle Externo E As Mutações Do Direito Público - 01ed/26
Código: 340257806 / MP957943623

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O Direito Público em Transformação
O direito público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A concretização das políticas públicas depende de ciclos orçamentários robustos e de uma desejável tributação mais equânime e eficaz.
Temas Desenvolvidos na Obra
- Perspectiva do controle externo, em sintonia com os controles interno e social.
- Considerações atualizadas e críticas sobre a reforma tributária.
- Devido monitoramento das emendas parlamentares.
Seleção de Estudos
É o oitavo livro que reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas e desenvolve as referidas temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
Palavras-chave: Direito Público, Administração Pública, Tribunais de Contas, Políticas Públicas, Ciclos Orçamentários, Tributação, Reforma Tributária, Emendas Parlamentares.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O Direito Público em Transformação
O direito público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação da administração pública e o controle externo exercido pelos tribunais de contas. A concretização das políticas públicas depende de ciclos orçamentários robustos e de uma desejável tributação mais equânime e eficaz.
Temas Desenvolvidos na Obra
- Perspectiva do controle externo, em sintonia com os controles interno e social.
- Considerações atualizadas e críticas sobre a reforma tributária.
- Devido monitoramento das emendas parlamentares.
Seleção de Estudos
É o oitavo livro que reúne uma seleção de estudos subscritos por ministros e conselheiros substitutos dos tribunais de contas e desenvolve as referidas temáticas inovadoras e respectivos impactos na sociedade.
Palavras-chave: Direito Público, Administração Pública, Tribunais de Contas, Políticas Públicas, Ciclos Orçamentários, Tributação, Reforma Tributária, Emendas Parlamentares.