Controle De Constitucionalidade - Supremacia Da Constituição E Jurisdição Constitucional
Código: 340257805 / MP957943645
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A Obra Trata Do Controle De Constitucionalidade Em Sua Concepção Mais Ampla
Primeira Parte: Generalidades da Constituição e Supremacia Constitucional
- Generalidades da Constituição: conceito, estrutura e função, sentido ontológico, papel da carta magna na sociedade, realização e elementos da constituição.
- Supremacia da Constituição: origem, conceito, intangibilidade, sentimento constitucional, desestima constitucional e costume inconstitucional.
Estudo da Jurisdição Constitucional
- Conceito, natureza, tarefas, abrangência, guarda da constituição, separação de poderes, jurisdição convencional.
- Limites à jurisdição constitucional: o princípio da demanda, questões políticas, propósitos do legislador e atos interna corporis.
- Inovações limitativas, propostas de limites sobre a atuação jurisdicional e técnicas de interpretação.
Segunda Parte: Antecedentes Históricos e Evolução no Direito Brasileiro
- Antecedentes históricos do controle de constitucionalidade.
- Evolução no direito brasileiro.
- Controle difuso.
- Controle concentrado:
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
- ADI Interventiva
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Temas Adicionais e Considerações Finais
- Reação social-legislativa.
- Controle de constitucionalidade estadual e distrital.
- Controle de convencionalidade.
- Lei inconstitucional e a responsabilidade civil do Estado.
- Direito comparado.
- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Obra Trata Do Controle De Constitucionalidade Em Sua Concepção Mais Ampla
Primeira Parte: Generalidades da Constituição e Supremacia Constitucional
- Generalidades da Constituição: conceito, estrutura e função, sentido ontológico, papel da carta magna na sociedade, realização e elementos da constituição.
- Supremacia da Constituição: origem, conceito, intangibilidade, sentimento constitucional, desestima constitucional e costume inconstitucional.
Estudo da Jurisdição Constitucional
- Conceito, natureza, tarefas, abrangência, guarda da constituição, separação de poderes, jurisdição convencional.
- Limites à jurisdição constitucional: o princípio da demanda, questões políticas, propósitos do legislador e atos interna corporis.
- Inovações limitativas, propostas de limites sobre a atuação jurisdicional e técnicas de interpretação.
Segunda Parte: Antecedentes Históricos e Evolução no Direito Brasileiro
- Antecedentes históricos do controle de constitucionalidade.
- Evolução no direito brasileiro.
- Controle difuso.
- Controle concentrado:
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)
- ADI Interventiva
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Temas Adicionais e Considerações Finais
- Reação social-legislativa.
- Controle de constitucionalidade estadual e distrital.
- Controle de convencionalidade.
- Lei inconstitucional e a responsabilidade civil do Estado.
- Direito comparado.
- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).