Controle De Constitucionalidade Na Pratica - 1a Ed
Código: 340435477 / MP958089623
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Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos
O direito encontra dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos concretos. Entre conceitos abstratos, procedimentos complexos e a jurisprudência dos tribunais superiores, compreender como funciona o controle constitucional no dia a dia é um desafio real para quem atua ou estuda a matéria.
Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos , de Guilherme Peña de Moraes, é um livro pensado para quem precisa dominar o tema com clareza, rigor e aplicação concreta. A obra apresenta, de forma sistemática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, explicando quando, como e por quem ele é exercido.
Tópicos Abordados:
- A teoria do controle de constitucionalidade
- A arguição de inconstitucionalidade
- A ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
- A ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
- A ADI por omissão
- A ADI interventiva
- A arguição de descumprimento de preceito fundamental
- A súmula vinculante
- O controle no plano estadual
O livro também analisa tendências atuais do controle constitucional no Brasil, conectando norma, processo e jurisdição constitucional.
Recursos Adicionais ao Final de Cada Capítulo:
- Fluxograma geral
- Organograma conceitual
- Mapa mental
- Gráfico comparativo
- Quadro evolutivo ou procedimental
Autoridade da Obra:
A autoridade da obra decorre da trajetória de Guilherme Peña de Moraes, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, com sólida atuação acadêmica e jurisdicional no tema.
Público-Alvo:
Voltado a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concursos, este livro entrega compreensão profunda, visão prática e segurança técnica para atuar com controle de constitucionalidade, seja no estudo, na sala de aula ou na prática profissional.
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
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| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos
O direito encontra dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos concretos. Entre conceitos abstratos, procedimentos complexos e a jurisprudência dos tribunais superiores, compreender como funciona o controle constitucional no dia a dia é um desafio real para quem atua ou estuda a matéria.
Controle de Constitucionalidade: Aspectos Práticos e Teóricos , de Guilherme Peña de Moraes, é um livro pensado para quem precisa dominar o tema com clareza, rigor e aplicação concreta. A obra apresenta, de forma sistemática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, explicando quando, como e por quem ele é exercido.
Tópicos Abordados:
- A teoria do controle de constitucionalidade
- A arguição de inconstitucionalidade
- A ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
- A ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
- A ADI por omissão
- A ADI interventiva
- A arguição de descumprimento de preceito fundamental
- A súmula vinculante
- O controle no plano estadual
O livro também analisa tendências atuais do controle constitucional no Brasil, conectando norma, processo e jurisdição constitucional.
Recursos Adicionais ao Final de Cada Capítulo:
- Fluxograma geral
- Organograma conceitual
- Mapa mental
- Gráfico comparativo
- Quadro evolutivo ou procedimental
Autoridade da Obra:
A autoridade da obra decorre da trajetória de Guilherme Peña de Moraes, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, com sólida atuação acadêmica e jurisdicional no tema.
Público-Alvo:
Voltado a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concursos, este livro entrega compreensão profunda, visão prática e segurança técnica para atuar com controle de constitucionalidade, seja no estudo, na sala de aula ou na prática profissional.