Código De Processo Civil E Legislação Extravagante Anotados - 08ed/21
Código: 340325444 / MP957978783
Conheça mais sobre o produto
Legislação Conforme
- Lei 14.112/2020, Nova Lei de Falências
- Lei 14.010/2020, Dispõe Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no Período da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Legislação Extravagante
- Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992)
- Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980)
- Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
- Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis)
- Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais)
- Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)
Remissões no CPC
- CF/88
- CPC
- Outros artigos do próprio CPC/2015
- Legislação Nacional e Estrangeira
- Súmulas do STF/STJ/TST
- Enunciados Administrativos do STJ
- Enunciados do CJF
- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados do FPPC e ENFAM
- Informativos e Julgados Importantes do STJ e STF
- Referências Doutrinárias
Remissões na Legislação Extravagante
- Súmulas do STF/STJ/TST
- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJEF e FONAJEF
- Informativos e Julgados Importantes do STJ e STF
Por que escolher o livro Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2021)?
É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra. Nesta nova edição, destacamos o considerável aumento das referências doutrinárias e da atualização jurisprudencial. A cada ano, os tribunais superiores têm avançado mais na interpretação e aplicação do CPC. O STJ, também em relação à legislação extravagante, vem organizando melhor a sua jurisprudência, por meio da Jurisprudência em Teses , com várias edições dedicadas às leis extravagantes que constam desse livro. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2020 relacionadas ao direito processual civil brasileiro. O livro continua com o mesmo objetivo: tornar-se cada vez mais útil aos operadores do direito. Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.
Os Autores
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| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Legislação Conforme
- Lei 14.112/2020, Nova Lei de Falências
- Lei 14.010/2020, Dispõe Sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no Período da Pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Legislação Extravagante
- Lei da Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397/1992)
- Lei de Execução Fiscal (Lei 6.830/1980)
- Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009)
- Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis)
- Lei 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais)
- Lei 12.153/2009 (Leis dos Juizados Especiais da Fazenda Pública)
Remissões no CPC
- CF/88
- CPC
- Outros artigos do próprio CPC/2015
- Legislação Nacional e Estrangeira
- Súmulas do STF/STJ/TST
- Enunciados Administrativos do STJ
- Enunciados do CJF
- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados do FPPC e ENFAM
- Informativos e Julgados Importantes do STJ e STF
- Referências Doutrinárias
Remissões na Legislação Extravagante
- Súmulas do STF/STJ/TST
- Resoluções do STF, TSE, CNJ e CNMP
- Enunciados do FPPC, ENFAM, FONAJEF e FONAJEF
- Informativos e Julgados Importantes do STJ e STF
Por que escolher o livro Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2021)?
É imprescindível o agradecimento aos leitores pela acolhida desta obra. Nesta nova edição, destacamos o considerável aumento das referências doutrinárias e da atualização jurisprudencial. A cada ano, os tribunais superiores têm avançado mais na interpretação e aplicação do CPC. O STJ, também em relação à legislação extravagante, vem organizando melhor a sua jurisprudência, por meio da Jurisprudência em Teses , com várias edições dedicadas às leis extravagantes que constam desse livro. O livro vem atualizado de acordo com as leis federais de 2020 relacionadas ao direito processual civil brasileiro. O livro continua com o mesmo objetivo: tornar-se cada vez mais útil aos operadores do direito. Agradecemos às inúmeras mensagens com sugestões, elogios e correções, que permitem que a obra continue a ser melhorada a cada edição.
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