Casamento Inválido No Novo Código Civil, O
Código: 340325800 / MP957978803
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Invalidade do Matrimônio e suas Consequências
Este trabalho concentra suas reflexões na variável da invalidade do matrimônio e suas consequências emergentes no Novo Código Civil de 2002, comparando-as às contempladas no Código Civil de 1916, e no Código Canônico de 1983. Mostra a evolução do direito civil, da lei do divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no direito familiar.
- Casamento
- União estável
- Divórcio
- Adoção
- Entre outras
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Invalidade do Matrimônio e suas Consequências
Este trabalho concentra suas reflexões na variável da invalidade do matrimônio e suas consequências emergentes no Novo Código Civil de 2002, comparando-as às contempladas no Código Civil de 1916, e no Código Canônico de 1983. Mostra a evolução do direito civil, da lei do divórcio e as inovações ocorridas após a Constituição Federal de 1988 no direito familiar.
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