Casamento E Divorcio Na Perspectiva Civil Constitu

Código: 340325256 / MP957978594

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A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça.

A Importância da Família

Banalizar a família é falta grave, um plantar de tragédia, uma ignomínia que depõe contra a sociedade.

Casamento e Divórcio

O casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o divórcio a que desformaliza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. Em ambos os casos são apenas formalidades no curso da vida.

Âmbito da Obra

  • A presente obra examina com serenidade o casamento, o divórcio e as questões correlacionadas, sob as luzes da EC 66/2010 e da novel jurisprudência e doutrina em formação a partir dela.
  • A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.

Palavras-chave

Família , Estado , Sociedade , Moral , Ética , Justiça , Casamento , Divórcio , EC 66/2010 , Jurisprudência , Doutrina , Legislação .