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As Organizações Religiosas Como Pessoa Jurídica De Direito Privado

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A Obra "As Organizações Religiosas Como Pessoa Jurídica de Direito Privado"

A obra "As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado" é uma provocação ao universo jurídico, segundo o autor, o Doutor e Professor de Direito da PUC Minas Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira .

O livro buscou, em uma perspectiva interdisciplinar, respostas para a conceituação dessas organizações que estão presentes na vida de todos, desde o Brasil-colônia, com a prestação de serviços:

  • Estudantis
  • De assistência social
  • De saúde
  • Entre outros

A partir do entrelaçe de teorias da pessoa jurídica do direito com as teorias das organizações, passando ainda por um estudo histórico, sociológico e antropológico, o autor chega a uma primeira resposta do que seriam as organizações religiosas no Brasil, como definidas pelo Código Civil.

Leônidas afirma que é uma obra de propósito inquietante e desafiador. Seu escopo não é o de esgotar a temática proposta, mas o de incitar os pesquisadores das diversas áreas do direito a voltarem seu olhar para a intrigante personalidade jurídica desse ente coletivo presente em nossa realidade.