Nosso Clube
Benefícios Meu CarrefourAs Normas Gerais De Direito Financeiro - A Dinâmica Entre Lei Complementar E Lei Ordinária
Código: 340581586 / MP958236847
Conheça mais sobre o produto
O que acontece quando problemas jurídicos passam a ser tratados à margem da teoria geral do direito?
No campo do direito financeiro, essa ruptura tem produzido respostas fragmentadas para questões estruturais da despesa pública e da organização normativa do Estado.
Este livro parte desse diagnóstico para enfrentar um impasse persistente: a tendência de lidar com temas centrais do orçamento e da responsabilidade fiscal sem o rigor metodológico que os constitui como problemas jurídicos.
Ao retomar categorias fundamentais do ordenamento, como:
- Validade
- Competência
- Coerência
A obra propõe um reenquadramento do debate, recolocando-o no terreno próprio do direito.
Em diálogo com a Constituição e com a prática institucional, convida o leitor a refletir sobre os limites, as formas e as condições de integridade do sistema financeiro brasileiro.
Trata-se de um esforço de reconstrução metodológica diante de um problema que não é apenas técnico, mas estrutural.
Valor e prazo de entrega
Ops! Infelizmente, este produto está sem estoque no momento, mas em breve estará de volta.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O que acontece quando problemas jurídicos passam a ser tratados à margem da teoria geral do direito?
No campo do direito financeiro, essa ruptura tem produzido respostas fragmentadas para questões estruturais da despesa pública e da organização normativa do Estado.
Este livro parte desse diagnóstico para enfrentar um impasse persistente: a tendência de lidar com temas centrais do orçamento e da responsabilidade fiscal sem o rigor metodológico que os constitui como problemas jurídicos.
Ao retomar categorias fundamentais do ordenamento, como:
- Validade
- Competência
- Coerência
A obra propõe um reenquadramento do debate, recolocando-o no terreno próprio do direito.
Em diálogo com a Constituição e com a prática institucional, convida o leitor a refletir sobre os limites, as formas e as condições de integridade do sistema financeiro brasileiro.
Trata-se de um esforço de reconstrução metodológica diante de um problema que não é apenas técnico, mas estrutural.