Ações Eleitorais: Teoria E Prática (2026)
Código: 340419002 / MP958073011
Conheça mais sobre o produto
Legislação Eleitoral Atualizada
Conforme: LC 219/2025 Altera a Lei das Inelegibilidades, para modificar prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, e a Lei das Eleições, para prever a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).
Lei 15.230/2025 Altera a Lei das Eleições para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade e para dispor sobre o uso de panfletos em sistema braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários.
Resoluções do TSE Eleições 2026.
Aborda:
- Teoria resumida
- Modelos de peças
- Atualizações legislativas e jurisprudencial
- Direito eleitoral
- Processo eleitoral
- Processo: Conceito e finalidade
- Direito de ação
- Ações eleitorais
- Registro de candidatura
- Ação de impugnação ao registro de candidatura - AIRC
- Propaganda eleitoral
- Condutas vedadas
- Captação indevida de sufrágio
- Captação ou gastos eleitorais ilícitos
- Abuso do poder econômico, político, meios de comunicação
- Ação de impugnação de mandato eletivo - AIME
- Recurso contra a expedição de diploma
- Fidelidade partidária - desfiliação - perda de mandato eletivo
- Recursos eleitorais
- Crimes eleitorais
- Decisões eleitorais
- Quadro referente à legislação eleitoral atualizada
- Cotas raciais eleitorais
Por que escolher o livro Ações Eleitorais: Teoria e Prática?
A pretensão com o lançamento da 6ª edição de Ações Eleitorais é preservar as excelentes devolutivas de aceitação da obra, identificar pontos que pediam complemento e aperfeiçoamento, realizar as atualizações sob a orientação da Minirreforma Eleitoral de 2025, e do próprio aprimoramento do direito eleitoral, a partir das construções doutrinária e jurisprudencial.
O texto atualizado trouxe as análises derivadas da Lei 15.230/2025, que promoveu algumas modificações na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), e da Lei Complementar 219/2025 que impactou significativamente a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), notadamente nos parâmetros já consolidados pela Lei da Ficha Limpa.
Adicionou-se ainda toda a revisão das Resoluções do TSE, para as Eleições de 2026, em assuntos relevantes e que guardam reflexos mais próximos com o desenvolvimento da junção do conteúdo teórico e as peças práticas adotadas no livro.
A nova edição contribui com mais uma camada de material reflexivo para a valorização e o destaque do direito eleitoral, sem a menor intenção de engessamento de ideias, mas, ao contrário, empreender uma lógica de cultura dialética para o debate, que permita que os temas sobre eleições e democracia atinjam a centralidade, tanto sob o viés acadêmica e prático do jurista, como um instrumento em prol da cidadania.
Autor
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Legislação Eleitoral Atualizada
Conforme: LC 219/2025 Altera a Lei das Inelegibilidades, para modificar prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, e a Lei das Eleições, para prever a criação do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).
Lei 15.230/2025 Altera a Lei das Eleições para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade e para dispor sobre o uso de panfletos em sistema braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários.
Resoluções do TSE Eleições 2026.
Aborda:
- Teoria resumida
- Modelos de peças
- Atualizações legislativas e jurisprudencial
- Direito eleitoral
- Processo eleitoral
- Processo: Conceito e finalidade
- Direito de ação
- Ações eleitorais
- Registro de candidatura
- Ação de impugnação ao registro de candidatura - AIRC
- Propaganda eleitoral
- Condutas vedadas
- Captação indevida de sufrágio
- Captação ou gastos eleitorais ilícitos
- Abuso do poder econômico, político, meios de comunicação
- Ação de impugnação de mandato eletivo - AIME
- Recurso contra a expedição de diploma
- Fidelidade partidária - desfiliação - perda de mandato eletivo
- Recursos eleitorais
- Crimes eleitorais
- Decisões eleitorais
- Quadro referente à legislação eleitoral atualizada
- Cotas raciais eleitorais
Por que escolher o livro Ações Eleitorais: Teoria e Prática?
A pretensão com o lançamento da 6ª edição de Ações Eleitorais é preservar as excelentes devolutivas de aceitação da obra, identificar pontos que pediam complemento e aperfeiçoamento, realizar as atualizações sob a orientação da Minirreforma Eleitoral de 2025, e do próprio aprimoramento do direito eleitoral, a partir das construções doutrinária e jurisprudencial.
O texto atualizado trouxe as análises derivadas da Lei 15.230/2025, que promoveu algumas modificações na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), e da Lei Complementar 219/2025 que impactou significativamente a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), notadamente nos parâmetros já consolidados pela Lei da Ficha Limpa.
Adicionou-se ainda toda a revisão das Resoluções do TSE, para as Eleições de 2026, em assuntos relevantes e que guardam reflexos mais próximos com o desenvolvimento da junção do conteúdo teórico e as peças práticas adotadas no livro.
A nova edição contribui com mais uma camada de material reflexivo para a valorização e o destaque do direito eleitoral, sem a menor intenção de engessamento de ideias, mas, ao contrário, empreender uma lógica de cultura dialética para o debate, que permita que os temas sobre eleições e democracia atinjam a centralidade, tanto sob o viés acadêmica e prático do jurista, como um instrumento em prol da cidadania.
Autor