A Vulnerabilidade Invisível - Como A Justiça Do Trabalho E Os Riscos Econômicos Ameaçam Os Empregadores Nas Pequenas E Microempresas No Brasil
Código: 340451218 / MP958105537
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O Trabalhador: Sujeito Vulnerável no Direito do Trabalho
O trabalhador é o sujeito vulnerável por excelência no direito do trabalho. Mas e quando essa vulnerabilidade acomete o outro polo da relação jurídica?
Desmistificando o Silêncio Normativo
Daniela de Lima Dumont desmonta esse silêncio normativo: ao aplicar indistintamente o artigo 2º da CLT a micro e pequenas empresas e a grandes corporações, o sistema trabalhista produz desigualdades que ameaçam a sobrevivência dos menores empreendimentos, contrariando o mandato constitucional dos artigos 170 e 179 da Constituição da República.
Fundamentação Teórica e Propostas
Ancorada no Nexialismo Jurídico e na Teoria da Vulnerabilidade Globalizada de Dennis Verbicaro, a obra apresenta diagnóstico rigoroso e propõe reformas estruturais compatíveis com a isonomia material e a livre-iniciativa.
A Autora e o Convite à Releitura
Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Fumec, a autora convida à releitura crítica dos alicerces do direito do trabalho, em nome de um sistema simultaneamente protetivo e constitucionalmente coerente.
Palavras-chave
- Direito do Trabalho
- Vulnerabilidade
- Micro e Pequenas Empresas
- Grandes Corporações
- Desigualdades
- Constituição da República
- Nexialismo Jurídico
- Teoria da Vulnerabilidade Globalizada
- Reformas Estruturais
- Isonomia Material
- Livre-iniciativa
- Universidade Fumec
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O Trabalhador: Sujeito Vulnerável no Direito do Trabalho
O trabalhador é o sujeito vulnerável por excelência no direito do trabalho. Mas e quando essa vulnerabilidade acomete o outro polo da relação jurídica?
Desmistificando o Silêncio Normativo
Daniela de Lima Dumont desmonta esse silêncio normativo: ao aplicar indistintamente o artigo 2º da CLT a micro e pequenas empresas e a grandes corporações, o sistema trabalhista produz desigualdades que ameaçam a sobrevivência dos menores empreendimentos, contrariando o mandato constitucional dos artigos 170 e 179 da Constituição da República.
Fundamentação Teórica e Propostas
Ancorada no Nexialismo Jurídico e na Teoria da Vulnerabilidade Globalizada de Dennis Verbicaro, a obra apresenta diagnóstico rigoroso e propõe reformas estruturais compatíveis com a isonomia material e a livre-iniciativa.
A Autora e o Convite à Releitura
Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Fumec, a autora convida à releitura crítica dos alicerces do direito do trabalho, em nome de um sistema simultaneamente protetivo e constitucionalmente coerente.
Palavras-chave
- Direito do Trabalho
- Vulnerabilidade
- Micro e Pequenas Empresas
- Grandes Corporações
- Desigualdades
- Constituição da República
- Nexialismo Jurídico
- Teoria da Vulnerabilidade Globalizada
- Reformas Estruturais
- Isonomia Material
- Livre-iniciativa
- Universidade Fumec