A Mutabilidade Nos Contratos De Concessão (2026)
Código: 340256459 / MP957942070
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Por que escolher o livro A Mutabilidade nos Contratos de Concessão?
A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão.
A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem, assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre:
- A mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão.
- As ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.
Pedro Costa Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Por que escolher o livro A Mutabilidade nos Contratos de Concessão?
A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão.
A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem, assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre:
- A mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão.
- As ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.
Pedro Costa Gonçalves
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.