A Metaprova No Processo Civil: Elementos De Suporte À Confiabilidade Da Prova Na Justiça Civil
Código: 340347315 / MP958000359
Conheça mais sobre o produto
O trabalho inicia assentando premissas, notadamente no sentido de que uma decisão judicial fundada em prova de origem ou conteúdo duvidoso carece de robustez epistêmica para produzir um resultado adequado do ponto de vista dos fatos.
Partindo do modelo objetivista de direito probatório ancorado na teoria da verdade por correspondência e na busca da verdade como objetivo institucional do processo, o trabalho sustenta que não basta valorar o conteúdo da prova: é preciso, antes, verificar se essa é capaz em tese de entregar resultados epistemicamente sólidos e confiáveis.
Capítulo 2: Fundamentos da Atividade Metaprobatória
- Demonstração das razões que fundamentam a atividade metaprobatória.
- Exame da influência da epistemologia sobre o direito probatório.
- Crítica à tradição do 'livre convencimento' do juiz e proposta de substituição por critérios racionais e controláveis de valoração.
- Análise e diferenciação de conceitos tradicionalmente confundidos ou indevidamente assimilados:
- Confiabilidade
- Credibilidade
- Validade
- Autenticidade
- Fiabilidade da prova
- Discussão das consequências práticas dessas distinções no juízo de admissibilidade e na valoração do material probatório.
- Abordagem da confiabilidade como condição básica para a realização de inferências a partir de uma prova.
- Função precípua da metaprova: provar a confiabilidade da prova.
Capítulo 3: A Metaprova
- Desenvolvimento do conceito central e cerne da obra: a metaprova, a prova sobre prova.
- Análise de temas relevantes:
- Dimensões conceituais e pragmáticas da metaprova.
- Métodos probabilísticos e de inferência aplicáveis à metaprova.
- Importância da combinação de provas.
- Exame de objeções e dificuldades relacionadas ao instituto:
- Risco de regresso ao infinito na cadeia probatória.
- Soluções propostas pela doutrina comparada.
Proposta e Conclusão
- Proposta do uso da metaprova como um mecanismo autônomo e específico no processo civil brasileiro.
- Sugestão de regras próprias para a metaprova quanto ao objeto, natureza, momento e distribuição dos ônus de produção.
- Conclusão de que a atenção à qualidade epistêmica das provas, incrementada pela atividade metaprobatória, é indispensável para a evolução do direito processual civil brasileiro em direção a um processo epistemicamente mais adequado.
Como o(a) leitor(a) pode ver, trata-se de enfoque pouco debatido, tratado de maneira minudente e atenta, por um pesquisador sedento por respostas. Se é verdade, como diz o ditado, que sangue não é água, afirmo com segurança que a publicação desta obra, que torço para que seja a primeira de muitas do autor, certamente deixará o querido e gigante Prof. Adroaldo Furtado Fabrício muito (e justamente) orgulhoso de seu neto.
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
O trabalho inicia assentando premissas, notadamente no sentido de que uma decisão judicial fundada em prova de origem ou conteúdo duvidoso carece de robustez epistêmica para produzir um resultado adequado do ponto de vista dos fatos.
Partindo do modelo objetivista de direito probatório ancorado na teoria da verdade por correspondência e na busca da verdade como objetivo institucional do processo, o trabalho sustenta que não basta valorar o conteúdo da prova: é preciso, antes, verificar se essa é capaz em tese de entregar resultados epistemicamente sólidos e confiáveis.
Capítulo 2: Fundamentos da Atividade Metaprobatória
- Demonstração das razões que fundamentam a atividade metaprobatória.
- Exame da influência da epistemologia sobre o direito probatório.
- Crítica à tradição do 'livre convencimento' do juiz e proposta de substituição por critérios racionais e controláveis de valoração.
- Análise e diferenciação de conceitos tradicionalmente confundidos ou indevidamente assimilados:
- Confiabilidade
- Credibilidade
- Validade
- Autenticidade
- Fiabilidade da prova
- Discussão das consequências práticas dessas distinções no juízo de admissibilidade e na valoração do material probatório.
- Abordagem da confiabilidade como condição básica para a realização de inferências a partir de uma prova.
- Função precípua da metaprova: provar a confiabilidade da prova.
Capítulo 3: A Metaprova
- Desenvolvimento do conceito central e cerne da obra: a metaprova, a prova sobre prova.
- Análise de temas relevantes:
- Dimensões conceituais e pragmáticas da metaprova.
- Métodos probabilísticos e de inferência aplicáveis à metaprova.
- Importância da combinação de provas.
- Exame de objeções e dificuldades relacionadas ao instituto:
- Risco de regresso ao infinito na cadeia probatória.
- Soluções propostas pela doutrina comparada.
Proposta e Conclusão
- Proposta do uso da metaprova como um mecanismo autônomo e específico no processo civil brasileiro.
- Sugestão de regras próprias para a metaprova quanto ao objeto, natureza, momento e distribuição dos ônus de produção.
- Conclusão de que a atenção à qualidade epistêmica das provas, incrementada pela atividade metaprobatória, é indispensável para a evolução do direito processual civil brasileiro em direção a um processo epistemicamente mais adequado.
Como o(a) leitor(a) pode ver, trata-se de enfoque pouco debatido, tratado de maneira minudente e atenta, por um pesquisador sedento por respostas. Se é verdade, como diz o ditado, que sangue não é água, afirmo com segurança que a publicação desta obra, que torço para que seja a primeira de muitas do autor, certamente deixará o querido e gigante Prof. Adroaldo Furtado Fabrício muito (e justamente) orgulhoso de seu neto.